MPSC acompanha ações do poder público e apura causas do acidente na Serra Dona Francisca

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- in São Bento do Sul
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Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as medidas adotadas diante do quadro de contaminação dos rios Seco e Cubatão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das Promotorias de Justiça das áreas do Meio Ambiente, da Saúde Pública e do Consumidor da Comarca de Joinville está atuando para apurar as causas e consequências do acidente na Serra Dona Francisca na manhã de segunda-feira (29/1), que envolveu um caminhão que transportava o produto químico ácido sulfônico.

O acidente resultou no despejo de produtos químicos em corpos d’água que abastecem Joinville, contaminando os Rios Seco e Cubatão e interrompendo a captação e o fornecimento de água em Joinville, restabelecido gradativamente no decorrer da terça-feira (30/1).

No mesmo dia do acidente, após avaliação inicial da situação em relação a contaminação dos mananciais e a paralisação da captação, tratamento e abastecimento de água na cidade mais populosa de Santa Catarina, a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca; o Promotor de Justiça Cássio Antonio Ribas Gomes, da 14ª Promotoria de Justiça; e o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, responsável pela 15ª Promotoria de Justiça, instauraram, cada qual na sua área de atuação, procedimentos para apurar os impactos ambientais decorrentes do acidente que contaminou o manancial de abastecimento público de água do Município e os reflexos nos serviços públicos de saúde prestados por hospitais e outras unidades de saúde, a despeito da suspensão do fornecimento de água potável.

Além dos procedimentos instaurados, na área de defesa do consumidor, o Promotor de Justiça Max Zuffo, que responde pela 20ª Promotoria de Justiça, atua para prevenir e/ou apurar eventuais riscos/lesões sofridas pelos consumidores, adotando as providências pertinentes de sua competência, e ainda, junto ao PROCON, acompanha os preços praticados pelos fornecedores de água potável.

Na segunda feira (29/1), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu reunião para tratar das ações emergenciais a serem tomadas após o acidente ocorrido na Serra Dona Francisca, em Joinville. O encontro reuniu os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Técnico (CAT) e do Consumidor (CCO) e as Promotorias de Justiça afetas ao tema.

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