Para garantir que os brinquedos que estão sendo vendidos em Santa Catarina estejam dentro da legislação, o Imetro vistoriou 14.947 itens em lojas do Norte do Estado, do Oeste e do Planalto Serrano. Com 77 ações das equipes de fiscalização, 60 brinquedos foram reprovados e apreendidos. ...
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om investimento de R$ 41 milhões, a empresa vai realizar a troca de refrigeradores, freezers, chuveiros, condicionadores de ar e lâmpadas de baixa eficiência por modelos novos. A realização de projetos sociais e de eficiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ...
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De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária Rafael Schroeder, se a equipe de controle da dengue verificar a existência de larvas em alguma sepultura, e se for comprovado tratar-se de larva do mosquito da dengue, o responsável responderá um processo administrativo sanitário e poderá ser multado no valor de até R$ 4.734,57. ...
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Para fechar as contas a prefeitura suspendeu auxílio financeiro, para Instituições Públicas ou Privadas, exceto aqueles pedidos protocolados. Utilização de veículos após o expediente, menos serviços de saúde . Despesas com diárias e passagens provenientes de viagens administrativas, somente em casos de extrema necessidade do serviço público e redução, no mínimo, ao equivalente a 30% (trinta por cento) das despesas com material de expediente; ...
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Segundo a prefeitura enquanto a licitação para concessão do transporte público coletivo de passageiros não ocorre, fato este que deveria ter ocorrido no ano de 2016, quando findou o prazo da concessão, a Administração Municipal mantém em caráter precaríssimo através de termos aditivos, os serviços prestados pela atual empresa prestadora dos serviços ...
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Ministério Público sugere o afastamento do cargo de Vereador do Município de São Bento doSul;B) proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;C) proibição de aproximação e contato, por qualquer meio, com qualquer das vítimas relacionadas no processo, entre outras. Caberá a justiça seguir os procedimentos do MP ou negar ...
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