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Homem é condenado a 13 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio; crime foi motivado por volume excessivo de televisão

Réu atacou as vítimas com um canivete. Crime ocorreu em 2021 na cidade de Videira. ...
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Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS

Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia ...
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Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama

Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais ...
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Árbitro de futebol xingado após expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado

Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado ...
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Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes

Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes ...
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Golpista usa nome do fórum, engana motorista e acaba condenado por estelionato

Vítima transferiu dinheiro após receber comprovante falso de depósito. Caso ocorreu em Lages ...
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Estado deve indenizar paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública

Sentença da Vara Única de Taió reconheceu nexo entre anestesia e sequelas permanentes ...
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Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber

Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros ...
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Homem é condenado por acusar líder comunitário de receber Pix para calar moradores

Réu indenizará após atribuir, sem provas, recebimento de propina e vantagem indevida ao presidente de associação de moradores em grupo de WhatsApp ...
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Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica

Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade ...
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Trabalhador que ficou com sequelas neurológicas após tratamento tardio será indenizado

Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias ...
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O que é a faixa de domínio e por que ela é essencial para a segurança nas rodovias

Nenhum particular pode ocupar ou construir nessa área sem autorização expressa da SIE, sob pena de multa e remoção forçada. ...
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Governo de Santa Catarina entrega uniformes de inverno aos estudantes da rede estadual

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), está realizando a distribuição dos uniformes de inverno para os estudantes do ensino fundamental da rede estadual de ensino. A ação iniciou ainda em 2025, com a entrega de uniformes de inverno para estudantes do ensino médio, e faz parte do programa Escola Boa, do movimento Educação Levada a Sério. ...
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Acidente resulta em duas mortes na SC-418

Duas mortes confirmadas, rodovia permanece fechada ...
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Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária

Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal ...
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