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Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Um dos pacientes que receberam a medicação faleceu poucos dias após a internação ...
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Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais

Decisão reconheceu falha do município na fiscalização da estrutura do evento no planalto norte de SC ...
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Iniciativa ‘Meu Pai Tem Nome’ amplia acesso ao reconhecimento de filiação em Santa Catarina

Ação da Defensoria Pública contará com o apoio do TJSC, que disponibilizará mediadores, conciliadores e kits de DNA ...
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PM prende acusado de assalto a residência: Família foi feita refém

Crime mobilizou equipes da Policia Militar em Guaramirim, um segundo envolvido foi identificado ...
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PRF apreende mais de R$ 14 milhões em iPhones 17 e Galaxy S26 Ultra escondidos em carreta em SC

1.732 smartphones foram avaliados em mais de R$ 14,4 milhões. ...
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Homem é condenado a 13 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio; crime foi motivado por volume excessivo de televisão

Réu atacou as vítimas com um canivete. Crime ocorreu em 2021 na cidade de Videira. ...
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Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS

Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia ...
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Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama

Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais ...
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Árbitro de futebol xingado após expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado

Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado ...
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Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes

Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes ...
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Golpista usa nome do fórum, engana motorista e acaba condenado por estelionato

Vítima transferiu dinheiro após receber comprovante falso de depósito. Caso ocorreu em Lages ...
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Estado deve indenizar paciente por lesão neurológica após cirurgia na rede pública

Sentença da Vara Única de Taió reconheceu nexo entre anestesia e sequelas permanentes ...
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Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber

Sentença anulou contrato, cancelou registro e condenou advogada a indenizar herdeiros ...
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Homem é condenado por acusar líder comunitário de receber Pix para calar moradores

Réu indenizará após atribuir, sem provas, recebimento de propina e vantagem indevida ao presidente de associação de moradores em grupo de WhatsApp ...
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Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica

Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade ...
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