Adoção é um ato de amor, não é caridade e não pode ser romantizada. A frase traduz o espírito da série multimídia que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publica a partir desta segunda-feira, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.
Produzido pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), o conteúdo será divulgado no portal e nas redes sociais da instituição, com reportagens, entrevistas e cards informativos sobre diferentes aspectos relacionados ao tema. Um dos vídeos conta a história de um servidor do Judiciário catarinense e de sua esposa que adotaram, em 2023, três irmãos de cinco, oito e 12 anos.
A série apresenta um passo a passo do processo de adoção, esclarece dúvidas frequentes e alerta para os riscos e ilegalidades da chamada “adoção à brasileira”, prática que ocorre quando uma criança é registrada como filha biológica sem o devido processo judicial.
Outro tema tratado é a entrega legal, procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite à gestante ou parturiente entregar voluntariamente o filho para adoção com acompanhamento da rede de proteção e do Poder Judiciário. A medida protege a vida e a integridade do recém-nascido e evita situações de abandono, violência ou adoções irregulares. A programação também inclui conteúdo sobre adoção internacional e apresenta o projeto “Memórias que Conectam”, iniciativa inédita idealizada pelo TJSC.
Para Marcelo Parisi Freitas, coordenador do NCI, a série ajuda a sociedade a compreender melhor o tema ao reunir informações, orientações e relatos reais sobre a formação de uma nova família. “A ideia é oferecer um material que informe e estimule a reflexão”, destaca.
De acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do TJSC, Santa Catarina tem atualmente 2.021 crianças e adolescentes vivendo em serviços de acolhimento. Desse total, 324 estão aptos para adoção. Ao mesmo tempo, o Estado possui 2.696 pretendentes habilitados. O descompasso entre os números ocorre, principalmente, porque a maioria dos pretendentes ainda prefere adotar crianças mais novas.
Responsável pelo acompanhamento desses dados no Estado, a CEJA atua nos procedimentos de adoção nacional e internacional, acompanha programas de acolhimento, promove cursos para pretendentes e desenvolve campanhas de incentivo à adoção. O órgão também oferece suporte técnico às comarcas e acompanha estatísticas relacionadas à infância e juventude em Santa Catarina.
Os materiais serão publicados diariamente ao longo desta semana.
