PJSC amplia ações contra bullying e violência escolar em parceria com redes de ensino 

O estrondoso sucesso da série “Adolescência”, lançada na Netflix em março, amplificou o interesse dos adultos em compreender os conflitos enfrentados pelos jovens na era das redes sociais. O debate ganha ainda mais força nesta segunda-feira, 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. É um tema caro ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que, por meio de duas coordenadorias, desenvolve projetos de prevenção e conscientização em parceria com escolas de diversas cidades.

Um exemplo é o programa Conhecer para se Proteger, encabeçado pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e pelo Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS). O foco é a educação e a prevenção contra a exploração sexual online de crianças e adolescentes. O público-alvo são estudantes do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes municipal e estadual, além de pais, educadores, servidores e toda a rede de proteção. O objetivo é oferecer conhecimentos indispensáveis à segurança digital.

Os números comprovam a urgência de políticas públicas nessa área. Em 2023, a SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos, registrou um aumento expressivo nas denúncias de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Foram 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online — um aumento de 77% em relação ao ano anterior. Trata-se do maior número desde a criação da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em 2005.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), por sua vez, com o projeto Verbaliza, auxilia jovens a identificar, reconhecer e gerenciar reações físicas e comportamentais desencadeadas por emoções e sentimentos. A abordagem ocorre nas escolas por meio de dinâmicas, discussões e atividades lúdicas conduzidas por psicólogos e assistentes sociais.

Em março, a Cevid lançou virtualmente a cartilha “Educar para Transformar”, elaborada por sua equipe técnica, para demonstrar de forma lúdica a importância do respeito e da igualdade entre homens e mulheres. Os personagens das histórias acreditam que todas as pessoas, independentemente de serem meninos ou meninas, têm os mesmos direitos e merecem as mesmas oportunidades — seja na profissão ou na vida pessoal. A cartilha será distribuída nas escolas municipais e estaduais da Grande Florianópolis e estará disponível em formato eletrônico na página da Cevid. Impressa, será utilizada em ações nas escolas e em eventos promovidos com entidades parceiras.

Ainda em março, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e da Juventude da Capital, coordenado pelo juiz de direito André Milani, realizou a primeira etapa de um projeto voltado à prevenção da judicialização de conflitos escolares e ao fortalecimento da cultura de paz, com base na Justiça Restaurativa. O evento ocorreu na Escola Básica Municipal Darcy Ribeiro, no bairro Rio Vermelho.

Foram promovidos círculos de construção da paz com os estudantes, tendo o bullying como tema central. Eles compartilharam vivências, sentimentos e expectativas. O objetivo dos círculos é estimular a criação de um ambiente em que todos se sintam responsáveis pelo cuidado, respeito e bem-estar coletivo, sob a premissa do diálogo.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, tem enfatizado em diversas ocasiões que não basta ao Judiciário apenas receber os conflitos para resolvê-los. Segundo ele, é necessário agir para que esses conflitos não aconteçam. “A escola é um espaço de formação integral, onde o respeito e a empatia precisam ser ensinados e vivenciados. O Judiciário é parceiro nessa missão”, disse. 

Você pode obter mais informações sobre as ações da Ceij, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e sobre as ações da Cevid, coordenada pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, no site do TJ.