A partir da próxima segunda-feira (17/8), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) disponibilizará 1.600 kits de coleta de material genético para audiência de conciliação/coleta. Os pedidos deverão ser realizados pelas unidades judiciárias no sistema do Programa de DNA em audiência em Santa Catarina (PRODNASC) – acessível neste link(abre em nova aba/janela). Nessa etapa, o sistema estará configurado para disponibilizar 15 kits por dia, por unidade, durante cinco dias, das 12h de 17 de agosto até as 19h do dia 21, ou antes se esgotado o estoque.
A solicitação no sistema deverá ser concomitante à marcação da respectiva audiência, para evitar retrabalho e falta de kits, uma vez que a quantidade disponível é limitada ao número indicado no sistema (número real de kits que podem ser entregues), conforme a Orientação CGJ n. 12, de 8 de julho de 2007 (item 2): solicitações(abre em nova aba/janela).
A participação do chefe de cartório ou servidor designado pelo juízo é obrigatória no momento da coleta do material genético, que deve ser individualizada (ato solene), conforme o instrumento normativo acima citado. Realizada a coleta, o material deve seguir para o setor de expedição de imediato.
A CGJ solicita especial atenção no preenchimento das informações no sistema PRODNASC, de modo a evitar devolução do kit/informações pelo laboratório. Caso isso ocorra, deve ser encaminhado e-mail para o endereço cgj.ti@tjsc.jus.br, com indicação do número do protocolo e dos autos, bem como solicitação de “reabertura da coleta” ante o retorno recebido do laboratório.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau da CGJ reforça a importância do respeito aos prazos e diretrizes contidas na Orientação CGJ n. 12, e permanece à disposição para o que se fizer necessário. Eventuais casos excepcionais ou dúvidas podem ser direcionados ao e-mail cgj.nucap@tjsc.jus.br(abre em nova aba/janela).
