Chuvas no RS: ANTT anula multas para veículos que transportam donativos para o RS

- 9 de maio de 2024

- in Brasil

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Órgão alega que autuações por excesso de peso foram ‘casos isolados’ e libera doações com ‘declaração verbal’ do motorista

Após as polêmicas envolvendo o transporte de doações para vítimas das chuvas no RS, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta quarta-feira (8), uma portaria que dispensa a fiscalização de veículos de carga que estejam transportando donativos para o Rio Grande do Sul. Conforme o documento, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”.

Após notícias de que caminhões que transportavam donativos para vítimas das enchentes no sul do país teriam sido multados, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, publicou um vídeo esclarecendo a situação. Segundo ele, as autuações por excesso de peso foram casos isolados e não serão convertidas em multa.

“Durante o período das chuvas críticas, especificamente a partir de sábado, dia 4 de maio, passaram pelo posto de fiscalização de Araranguá, Santa Catarina, 7.928 veículos de carga que seguiram viagem. Houve casos isolados de autuação por excesso de peso, na balança de Araranguá, que não se tornarão multas e serão devidamente anuladas”, explicou.

O diretor-geral também reiterou que os seis veículos em questão seguiram suas viagens sem retenção na balança, após a fiscalização constatar que a carga se tratava de doações para o Rio Grande do Sul.

A portaria também dispensa o pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais para os veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população atingida pela calamidade pública.

Por fim, o documento recomenda às concessionárias de rodovias federais que “empenhem todos os esforços possíveis para facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de cargas transportando donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública no Rio Grande do Sul”.