Nesta terça-feira, 13, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando da Polícia Militar Ambiental (CPMA), flagrou uma serraria móvel que estava sendo utilizada para o beneficiamento de madeira nativa e apreendeu 15,60 metros cúbicos de madeira na localidade de Monte Alegre, a segunda esta semana no interior do município de Painel.
Durante o policiamento, a guarnição localizou em uma propriedade rural, uma serraria móvel desligada, e sobre ela uma tora de madeira nativa pronta para ser beneficiada, juntamente com mais 30 toras de Pinheiro-brasileiro (araucaria-angustifolia), contabilizando 15.60 metros cúbicos de madeira nativa.
Diante dos fatos, foi apreendido a serraria, a madeira, e o envolvido será responsabilizado na esfera administrativa e criminal, conforme o disposto na legislação ambiental vigente.
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Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensagem "estou sendo vigiado 24 horas por vizinho - câmera na árvore", não gera direito a indenização por danos morais se não houver comprovação de constrangimento real.