Contran aprova novas regras que dispensam obrigatoriedade de autoescola para obter a CNH
*Por Agência Brasil – 01/12/2025 – 17h49*
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que **simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)**. A principal mudança é a **retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescola** antes de realizar os exames teórico e prático.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as alterações podem reduzir em **até 80% o custo total** para tirar a habilitação. As novas regras entram em vigor após a publicação da resolução no *Diário Oficial da União*.
### **Principais mudanças**
**Abertura do processo**
* Poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo **Carteira Digital de Trânsito (CDT)**.
**Aulas teóricas**
* Todo o conteúdo será disponibilizado **gratuitamente online** pelo Ministério dos Transportes.
* Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
**Aulas práticas**
* A carga mínima obrigatória cai de **20 horas-aula para 2 horas**.
* O candidato poderá escolher entre autoescolas, **instrutores autônomos credenciados** ou preparações personalizadas.
* Será permitido utilizar o **próprio veículo** nas aulas.
**Provas**
* Continuam obrigatórias as provas teórica e prática.
* Exame médico e coleta biométrica seguem sendo presenciais nos Detrans.
**Instrutores autônomos**
* Serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com **critérios nacionais padronizados**.
* Cadastro e controle serão integrados à **Carteira Digital de Trânsito**.
As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas que, segundo o governo federal, busca ampliar o acesso à primeira habilitação e reduzir custos para novos condutores.
