EMHAB inicia nova etapa de Regularização Fundiária em nove núcleos de São Bento do Sul

EMHAB inicia nova etapa de Regularização Fundiária em nove núcleos de São Bento do Sul

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A Empresa Municipal de Habitação (EMHAB) inicia nesta semana uma nova frente de Regularização Fundiária (REURB) em São Bento do Sul. Os trabalhos serão executados pela empresa Solo Engenharia, responsável pelo levantamento técnico e social que será realizado diretamente junto às famílias contempladas.

As visitas ocorrerão entre os dias 3 e 20 de agosto, quando equipes identificadas percorrerão os imóveis para coletar documentos e informações necessárias ao desenvolvimento do processo de regularização. Nesta etapa, serão atendidos os núcleos Vila Schwarz, Rua Otton Torres, Rua Alfredo Baron, Rua das Flores, Rua Teodorico Kiem, Rua Afonso Hastreiter, Rua Monte Castelo, Vila União e Rua das Flores.

Durante as visitas, os profissionais irão de casa em casa orientando os moradores e solicitando a documentação necessária para dar andamento ao processo. Em caso de dúvidas, a população poderá entrar em contato diretamente com a Solo Engenharia pelo WhatsApp (47) 98457-5270.

Para o diretor-presidente da EMHAB, Airton Ramos, a participação dos moradores é fundamental para o sucesso da iniciativa. “A regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um documento. Ela garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e assegura o direito à moradia digna, trazendo tranquilidade para esta e para as futuras gerações. Por isso, é importante que os moradores recebam as equipes e apresentem a documentação solicitada.”

O prefeito Antonio Tomazini destaca que a Regularização Fundiária passou a ser uma nova frente de atuação da Prefeitura a partir de 2025, por meio da EMHAB, atendendo uma reivindicação histórica da população. “A regularização fundiária era uma demanda antiga de muitas famílias de São Bento do Sul. Desde 2025 estruturamos esse trabalho por meio da EMHAB e estamos ampliando o atendimento para levar dignidade, segurança e cidadania a quem aguardava essa oportunidade há muitos anos. Esse é um compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento social do município.”

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o instrumento que permite legalizar imóveis localizados em áreas urbanas ocupadas de forma informal, garantindo aos moradores o direito à moradia regularizada. Entre os principais benefícios estão a obtenção da matrícula do imóvel, a segurança jurídica da propriedade, a valorização do patrimônio e a possibilidade de acesso a financiamentos habitacionais. No caso da modalidade REURB-S, o processo é destinado às famílias de baixa renda que atendam aos requisitos previstos na legislação e é realizado gratuitamente pela EMHAB com apoio da Prefeitura.

 

Gabriela Weihermann

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul

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