A comarca de Papanduva, no norte catarinense, sediará nesta quarta-feira, 7 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri marcada por repercussão regional. Três réus serão julgados por crimes ocorridos na madrugada de 16 de dezembro de 2023, na localidade de Rio Engano, área rural do município. Eles respondem por sequestro, estupro, tentativa de homicídio duplamente qualificada, homicídio triplamente qualificado consumado e ocultação de cadáver. O processo envolve cinco vítimas e tramita sob sigilo.
A sessão será realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Papanduva, com início previsto para as 9h e sem horário definido para o encerramento. A condução dos trabalhos ficará a cargo do juízo da Vara Única da comarca, com atuação do Ministério Público de Santa Catarina e das defesas técnicas dos acusados.
Em razão da complexidade do caso e da necessidade de preservar a ordem e a segurança durante os trabalhos, o acesso ao plenário será restrito. Poderão acompanhar presencialmente o julgamento até cinco familiares dos réus e cinco das vítimas, previamente identificados.
Durante o julgamento, será terminantemente proibida qualquer manifestação do público presente, nos termos do artigo 795 do Código de Processo Penal. Também não será permitido o uso de aparelhos celulares ou dispositivos eletrônicos que possibilitem gravação de áudio ou vídeo, mesmo que de forma silenciosa. O contato com os jurados, que permanecem incomunicáveis durante todo o julgamento, bem como com o réu custodiado, será restrito às autoridades legalmente autorizadas.
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