Governo de SC concede incentivos que vão gerar 26 mil empregos e garantir R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado

Contratos assinados pelo governador Jorginho Mello contemplam 37 projetos de 35 empresas com os programas Prodec, Pró-Emprego e TTDs

Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta que é a quarta e última rodada de benefícios concedidos em 2024 devem investir R$ 2,5 bilhões e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.

A assinatura dos novos protocolos ocorreu nesta terça-feira, 12, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis. São 25 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 12 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489/Outros).

Somados aos incentivos concedidos desde o início de 2023 por meio dos programas e TTDs, o Governo do Estado contemplou 242 projetos em quase dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 15,9 bilhões e a criar 64,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina (confira o balanço no final da matéria).

Durante o ato que oficializou os novos contratos, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. A solenidade contou também com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), lideranças políticas, dirigentes de associações e federações industriais e representantes das empresas atendidas nesta rodada.

“Estamos entrando na reta final do ano com excelentes resultados em diversas áreas. Na economia, Santa Catarina vai bem porque o Governo do Estado vem fazendo a sua parte, honrando com o compromisso de apoiar, ser parceiro e incentivar quem empreende e investe aqui. Incentivando o desenvolvimento da nossa indústria, a gente incentiva a criação de novos empregos e garante oportunidades para milhares de jovens, pais e mães de família”, destacou o governador.

Mais emprego e renda – Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489/Outros diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.

Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas contempladas nesta rodada devem ter um incremento total de R$ 13,6 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

“Em praticamente dois anos, o Governo do Estado viabilizou a instalação de 242 novos projetos em Santa Catarina ao contemplar as indústrias selecionadas com os programas Prodec, Pró-Emprego e ao conceder TTDs. Estamos falando de quase R$ 16 bilhões em investimentos e cerca de 64 mil empregos diretos e indiretos a médio prazo”, explicou o secretário Cleverson Siewert. “Estes resultados demonstram que, quando concedidos com critério e responsabilidade, os incentivos fiscais desempenham papel fundamental na atração de novos investimentos e na expansão dos negócios, são verdadeiros propulsores de desenvolvimento de Santa Catarina”, completou.

Todas as regiões contempladas – A nova rodada de assinatura dos contratos contempla empresas de todas as regiões de Santa Catarina, que atuam nos mais variados segmentos econômicos. O secretário Silvio Dreveck explica que os projetos selecionados preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.

“Essa parceria entre a gestão pública e a iniciativa privada fortalece o empreendedorismo e mantém Santa Catarina como referência para o Brasil. Com os contratos assinados nesta quarta e última rodada do ano, estamos incentivando a produtividade da nossa indústria ao mesmo tempo em que garantimos resultados econômicos e sociais importantes e que tem impacto em todo o Estado”, reforçou Dreveck.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Novas empresas contemplada pelo PRODEC:

• Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA (Maracajá)
• Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
• Paumar S.A. Indústria e Comércio (Guaramirim)
  Whirlpool S.A. (Joinville)
• C-Pack Creative Packaging S/A (São José)
• Hidro Filtros do Brasil Indústria e Comércio de Filtros LTDA (Joinville)
• Weg Equipamentos e Logística (Itajaí)

Período do Investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 7 empresas e 7 projetos

Investimentos: R$ 483 milhões

ICMS postergado: R$ 107,7 milhões

Faturamento acrescido: R$ 4,4 bilhões

*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

• Erzinger Indústria Mecânica LTDA (Joinville)
• Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA (Cocal do Sul)
  Indústria Sul Brasil de Transformadores LTDA (Massaranduba)
• Master Agroindústria S/A (Videira)*
• LDF Florestal LTDA (Otacílio Costa)
• Netzsch Indústria e Comércio de Equipamentos de Moagem LTDA (Pomerode)
• Usitim – Usinagem Timbó LTDA (Timbó)*
• CGH Charuto Geração de Energia LTDA (São Bernardino)
• Tozzo Bebidas LTDA (Chapecó)
• Diamante Geração de Energia (Capivari de Baixo)
• Balsanelli Geração de Energia (Massaranduba)
• Rio Fortuna Micro Central Hidrelétrica (Rio Fortuna)
• Vistacor Indústria e Comércio do Vestuário (Brusque)
• Krona Tubos e Conexões (Joinville)
• De Marco LTDA (Blumenau)
• Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Tubarão)
• Farogel Alimentos (São Ludgero)
• Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – CEJAMA (Jacinto Machado)

Período de investimento: até 2027

Quantidade de empresas: 18 empresas e 18 projetos*

Investimentos: R$ 377 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 131,5 milhões (entre 2025 e 2027)

Faturamento acrescido: R$ 2,8 bilhões

*Usitim tem projetos contemplados no Prodec e Pró-Emprego e a Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489/OUTROS
Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Novas empresas contempladas com o TTD 489/Outros

• Exportadora São Francisco LTDA (São Francisco do Sul)
• Granja Sieme Ovos LTDA (Águas de Chapecó)
• Rosina Portas LTDA (Rio dos Cedros)
• Diamaju Agrícola LTDA (Curitibanos)
• Master Agroindústria S/A (Videira)*
• VMG Aires Indústria e Comércio de Climatização LTDA (Joinville)
• Cooperativa Agropecuária Camponovense – COOCAM (Campos Novos)
• Transportes JR27 LTDA (Rio do Sul)
• Cooperativa Regional Itaipu (Pinhalzinho)
• ADM do Brasil (Joaçaba)
• Globoaves São Paulo Agroavícola (Chapecó)
• SDB Comércio de Alimentos – Fort Atacadista – (diversas cidades de SC)

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 12 empresas e 12 projetos*

Investimentos: R$ 1,6 bilhão

ICMS a ser gerado: R$ 201 milhões (2024 a 2026)

Faturamento acrescido: R$ 6,4 bilhões

*A Master tem projetos contemplados no Pró-Emprego e no TTD 489

BALANÇO 2023/2024

TOTAL 2023/2024

242 projetos

R$ 15,9 bilhões em investimentos

64,2 mil empregos diretos e indiretos

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA