Segue uma proposta de matéria destacando Mafra e mantendo o tom jornalístico:
Audiência em Mafra discute ocupação indígena no Colégio Agrícola, mas termina sem acordo
Mafra foi palco, nesta semana, de três horas de intensos debates no Salão do Tribunal do Júri da comarca. A audiência de conciliação, justificação e preparatória teve como objetivo discutir o exercício da posse e buscar soluções para a ocupação indígena no Colégio Agrícola.
O encontro contou com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do município de Mafra, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de lideranças indígenas. Apesar dos argumentos apresentados por todas as partes, não houve acordo.
Agora, a análise do pedido liminar de reintegração de posse ficará para após a juntada de documentos solicitados pelo juízo da 2ª Vara Cível. A Funai deverá apresentar, em até 15 dias, a ata da reunião realizada em 24 de abril de 2024. Já o município precisa informar o número de uma ação civil pública em trâmite na Justiça Federal, o levantamento técnico feito no mesmo ano sobre a viabilidade de uso do imóvel e a ata da reunião de abril do ano passado.
Não há prazo para a decisão judicial. Caso seja determinada a reintegração, será necessário elaborar um plano de ação e um cronograma de desocupação, conforme a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a audiência, o procurador do município reafirmou o pedido de desocupação imediata e informou não haver proposta de acordo. A Defensoria, por sua vez, defendeu o indeferimento da liminar, solicitando mais tempo para buscar alternativas e avaliar impactos sociais e ambientais.
A ocupação, iniciada em 7 de abril deste ano, envolve 10 indígenas da aldeia Ketajung, de Chapecó, que anteriormente estavam instalados com outros 90 membros da mesma tribo nas proximidades da rodoviária de Mafra. O grupo teria rejeitado uma área oferecida pela União e manifestado interesse no Colégio Agrícola, mesmo após receber informações de que o local não comportaria um aldeamento por fazer divisa com área de preservação permanente.
Segundo a ação de reintegração, os indígenas apresentaram um documento ao diretor da instituição alegando autorização para ocupação, mas, ao serem informados de que não havia tal permissão, teriam arrombado o portão e invadido o imóvel. No dia seguinte, teriam entrado nas dependências do colégio e exigido fornecimento de espaço e recursos.
