A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quinta-feira (10) o lançamento do Edital FIA 2026. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social e reuniu autoridades municipais, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conselheiros, gestores públicos, parceiros e convidados.
Com R$ 350 mil disponíveis, o edital abre espaço para que organizações do município apresentem projetos destinados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante o lançamento, o CMDCA apresentou as diretrizes da iniciativa, orientou as entidades interessadas e esclareceu dúvidas sobre a elaboração das propostas.
Projetos devem responder às necessidades da comunidade
Mais do que disponibilizar recursos, o Edital FIA 2026 pretende estimular as organizações a observarem a realidade vivenciada diariamente por crianças e adolescentes e identificarem necessidades que possam ser enfrentadas por meio de ações planejadas, criativas e capazes de gerar resultados concretos.
A orientação do CMDCA é que as propostas não sejam construídas apenas a partir da pergunta “o que precisamos comprar?”, mas, principalmente, de uma reflexão sobre qual realidade de uma criança ou adolescente o projeto pretende transformar.
A partir desse diagnóstico, as OSCs podem desenvolver iniciativas relacionadas a esporte, cultura, educação, convivência, fortalecimento de vínculos, inclusão, acessibilidade, participação de adolescentes, desenvolvimento de habilidades, prevenção de violências, cidadania, saúde e proteção, entre outras áreas ligadas à garantia de direitos.
O Conselho também destaca a importância de projetos inovadores ou complementares às ações que já são desenvolvidas no município.
“Escutar crianças e adolescentes, observar as dificuldades enfrentadas, conversar com profissionais e famílias e conhecer as características do território são caminhos para identificar problemas que podem se transformar em bons projetos”, destacou Maria Glaci Fernandes, secretária-executiva do CMDCA.
FIA pode transformar recursos em oportunidades
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um instrumento destinado ao fortalecimento da rede de proteção e à execução de ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na prática, recursos do Fundo podem ser transformados em atividades, experiências, espaços, oportunidades, conhecimento, inclusão e novas perspectivas para o público beneficiado.
Para o presidente do CMDCA, Gustavo Pedroza, o edital representa uma oportunidade para que as organizações transformem experiências e ideias em iniciativas concretas.
“O FIA é uma oportunidade para que a sociedade transforme boas ideias em ações concretas. Queremos projetos que olhem para nossas crianças e adolescentes, identifiquem suas necessidades e apresentem soluções criativas, inovadoras e complementares às políticas públicas já existentes”, reforçou.
A expectativa é que cada organização considere a realidade do público atendido e apresente propostas com objetivos claros, público definido, ações coerentes e resultados que possam ser percebidos na vida das crianças e adolescentes.
Município tem potencial de quase R$ 4 milhões em destinações
O fortalecimento das políticas voltadas à infância e à adolescência, segundo o CMDCA, também passa pela ampliação da arrecadação dos fundos especiais do município.
São Bento do Sul possui um potencial de arrecadação próximo de R$ 4 milhões para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMI). A transformação desse potencial em recursos efetivamente destinados aos fundos depende, entre outros fatores, da participação da sociedade.
Empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido aos fundos especiais, fazendo com que os recursos sejam aplicados em iniciativas sociais no próprio município.
Segundo o CMDCA, as destinações representam uma forma de participação social e podem contribuir para ampliar o número e o alcance de projetos voltados à garantia de direitos.
O Conselho destaca que esse potencial poderia representar um impacto significativo para São Bento do Sul, possibilitando a ampliação de ações de proteção, inclusão, cultura, esporte e desenvolvimento para crianças e adolescentes.
Responsabilidade compartilhada
Para o CMDCA, a construção de uma política de infância e adolescência mais forte não é responsabilidade exclusiva do poder público. Organizações sociais, empresas, profissionais, famílias e toda a comunidade podem participar desse processo.
O Edital FIA 2026 é apresentado como uma das etapas dessa mobilização: enquanto as OSCs conhecem de perto as necessidades e potencialidades do público atendido e podem desenvolver projetos, empresas e cidadãos podem contribuir para ampliar os recursos disponíveis nos fundos.
O resultado esperado é que os investimentos se transformem em oportunidades concretas para crianças e adolescentes — seja por meio do esporte, da cultura, da educação, da inclusão, do fortalecimento de vínculos, do desenvolvimento de habilidades ou da proteção contra situações de violência e vulnerabilidade.
Convite à participação
Com o lançamento do Edital FIA 2026, o CMDCA reforça o convite para que as Organizações da Sociedade Civil conheçam as regras do edital, avaliem as necessidades das crianças e adolescentes atendidos e apresentem propostas capazes de contribuir para a transformação dessas realidades.
O Conselho também incentiva empresas e pessoas físicas a conhecerem as possibilidades de destinação do Imposto de Renda aos fundos especiais do município.
“Se temos um potencial de arrecadação de quase R$ 4 milhões para os fundos especiais, precisamos trabalhar juntos para que esse potencial se transforme em projetos, oportunidades e direitos garantidos.”
A proposta, segundo o CMDCA, é unir poder público, organizações, empresas e comunidade em torno de um objetivo comum: ampliar as oportunidades e fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes de São Bento do Sul.
Dionei Mendes Assessoria de Imprensa Prefeitura de São Bento do Sul
