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Projetos de transparência são aprovados em sessão da Câmara de São Bento do Sul

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, realizada nesta quinta-feira (3), sete projetos de lei foram discutidos e votados, quatro de autoria do Executivo e três do Legislativo.

Transparência nos cargos comissionados

O projeto de resolução 01/2025, de autoria do vereador Rodrigo Vargas, que havia sido suspenso para correção a pedido da vereadora Terezinha Dybas, foi aprovado na sessão. A mudança retirou a expressão “exoneração”, considerada inadequada no texto original.

O projeto estabelece a obrigatoriedade da publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no Legislativo, reforçando os princípios de transparência e publicidade. Durante a votação, os vereadores manifestaram apoio à proposta, ressaltando que a transparência é um dos pilares da Câmara Municipal.

Já o projeto de lei 13/2025, do Legislativo, de autoria de Vargas, prevê a obrigatoriedade da publicação do currículo profissional dos agentes políticos e comissionados do Executivo. A proposta, aprovada após correções feitas por Terezinha Dybas, determina que sejam divulgados o nome completo do ocupante do cargo, sua formação acadêmica e experiência profissional. O vereador Vilson da Silva elogiou a colaboração de Terezinha no aprimoramento do projeto e destacou a importância da medida para evitar futuros problemas.

“Agora estamos nos igualando às cidades de Rio Negrinho e Campo Alegre, garantindo mais transparência na administração pública”, afirmou Rodrigo Vargas.

Apoio aos atletas do município

Outro projeto aprovado foi o 30/2025, do Executivo, que altera a Lei 4.839/2023. A nova redação permite o custeio de transporte, hospedagem e alimentação dos atletas que representam o município em competições oficiais.

Anteriormente, quando as competições ocorriam em São Bento do Sul, os atletas locais não recebiam esse benefício, precisando se deslocar até suas residências para se alimentar, o que gerava transtornos. Com a aprovação do projeto, uma empresa será contratada para fornecer a alimentação durante os jogos.

“O texto anterior tinha um equívoco, que agora foi corrigido. Com essa mudança, a Fundação Municipal de Desportos (FMD) poderá custear a alimentação dos atletas também quando as competições forem realizadas na cidade”, explicou o líder do governo, Joelmir Bogo.

Recursos para os Jogos Abertos da Terceira Idade

O projeto de lei 45/2025, do Executivo, autorizou o município a utilizar um repasse de R$ 350 mil da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) para a realização da 16ª edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), que ocorrerá entre 1º e 4 de maio deste ano.

“Em parceria com o Governo do Estado, vamos sediar este evento”, destacou Joelmir Bogo. A vereadora Terezinha Dybas lembrou que São Bento do Sul já havia sediado o Jasti há alguns anos e que, devido à desistência da cidade que seria a anfitriã em 2025, a Fesporte convidou o município novamente.

“A organização da última edição foi tão bem avaliada que fomos chamados mais uma vez”, afirmou Terezinha.

Vereadores presentes

Durante a Palavra Livre, participaram os vereadores Cátia Friedrich, Gilmar Pollum, Joelmir Bogo, Luiz da Luz, Rodrigo Vargas, Terezinha Dybas, Diego Niespodzisnki e Zuleica Voltolini.

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