A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, segue fortalecendo a produção rural no município por meio do Programa Porteira Aberta, instituído pela Lei Municipal nº 3476/2015. A iniciativa tem como objetivo incentivar a agropecuária, ampliar a produção e dar suporte aos agricultores locais.
Principais serviços oferecidos:
- Terraplenagem para instalações de produção animal e vegetal.
- Abertura de valas para bioesterqueiras, silagem e controle de esgoto doméstico.
- Fomento à produção de milho, cereais, produtos animais e florestais.
- Reflorestamento com mudas de essências nativas.
- Subsolagem de áreas agricultáveis e manejo de sementes, adubos e calcário.
- Distribuição de insumos como saibro, brita e pedrisco.
- Capacitação profissional dos agricultores.
- Proteção e recuperação de fontes de água.
- Construção e melhoria de estradas, acessos e açudes.
Como participar
Os pedidos são analisados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento (CMDAA).
Para ter acesso ao benefício, o agricultor precisa:
- Estar inscrito no Cadastro de Produtor Rural.
- Possuir até seis módulos fiscais de área.
- Residir em São Bento do Sul.
- Apresentar Certidão Negativa de Débito Municipal.
- Ter licença ambiental para os serviços solicitados.
As atividades podem ser executadas até 20 horas por ano de uso de máquinas, conforme o cronograma municipal.
Depoimentos de agricultores
O senhor Romildo Wabersich, da localidade de Campo Lençol, destacou a importância do programa:
“A gente está muito contente com este auxílio da Prefeitura. Se fosse como antigamente, este serviço seria praticamente impossível. Para nós, o programa é uma mão na roda.”
Já o produtor de erva-mate Marcos Fendrich, da Estrada Alberto Torres, bairro Centenário, elogiou a economia proporcionada:
“Nós optamos pelo uso da Patrola, que fez o ensaibramento e a compactação. Esse serviço, que aqui custou R$ 1.500, se fosse contratado de uma empresa particular, sairia mais de R$ 12 mil.”
Na Estrada Dona Francisca, bairro Bela Aliança, o agricultor Euclides Schiessl também aproveitou os serviços:
“A Prefeitura ajuda a gente que precisa. É uma coisa muito boa para nós que dependemos de uma máquina maior para ajeitar nosso terreno.”
Todos os recursos arrecadados com a lei que institui o programa são destinados à manutenção do Porteira Aberta, garantindo a continuidade do apoio aos produtores rurais.
✍️ Almir Dias
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de São Bento do Sul
