Posso preparar uma versão em linguagem jornalística para publicação no Portal SBS Online, destacando os pontos principais do Decreto nº 3570. Veja como pode ficar:
15 de agosto de 2025 – Administração Municipal
A Prefeitura de São Bento do Sul publicou nesta quinta-feira (14) o Decreto nº 3570/2025, que regulamenta a utilização dos espaços públicos durante os eventos comemorativos programados entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, na Praça Jardim dos Imigrantes e ruas do entorno.
O documento estabelece regras para o comércio ambulante no período das festividades, com objetivo de garantir segurança, organização e interesse público.
Regras para os comerciantes
De acordo com o decreto, os ambulantes interessados em participar devem protocolar requerimento junto ao Município, pelo Portal do Cidadão (https://saobentodosul.atende.net/cidadao). O prazo varia conforme a atividade:
- Alimentos e bebidas não alcoólicas: 08 vagas – inscrições de 11/08 a 29/08
- Bebidas alcoólicas: 03 vagas – inscrições de 15/08 a 29/08
- Itens artesanais: 06 vagas – inscrições de 11/08 a 29/08
- Artigos típicos germânicos: 04 vagas – inscrições de 11/08 a 29/08
A autorização respeitará a ordem de protocolo e os comerciantes deverão cumprir também o Decreto Municipal nº 2.927/2024, que regulamenta o uso de bens públicos.
Proibição de embalagens de vidro
O decreto também proíbe a comercialização, distribuição ou utilização de copos, garrafas de vidro ou similares, visando a segurança dos consumidores e do público em geral.
Venda de bebidas alcoólicas
A comercialização de bebidas alcoólicas nos espaços públicos será restrita.
- Permitida apenas no dia 06/09/2025, das 10h às 17h, exclusivamente na Praça Jardim dos Imigrantes, mediante emissão de alvará eventual.
- Nos demais dias e horários, a venda de bebidas alcoólicas estará proibida tanto em locais públicos quanto privados no entorno do evento.
O Decreto nº 3570 revoga o Decreto nº 3559, publicado em 08 de agosto de 2025, e já está em vigor.
📌 Fonte: Diário Oficial dos Municípios/SC
Perfeito 👍 Aqui vai uma versão curta e chamativa para redes sociais sobre o Decreto nº 3570/2025:
📢 ATENÇÃO COMERCIANTES E POPULAÇÃO
A Prefeitura de São Bento do Sul publicou decreto que regula o comércio ambulante durante as festividades de 05 a 07 de setembro na Praça Jardim dos Imigrantes.
✅ Vagas disponíveis:
🍔 Alimentos e bebidas não alcoólicas – 08
🍺 Bebidas alcoólicas – 03
🧶 Itens artesanais – 06
🇩🇪 Artigos típicos germânicos – 04
📅 Inscrições pelo Portal do Cidadão até 29/08.
🚫 Proibido: uso de copos/garrafas de vidro.
🍻 Venda de bebidas alcoólicas: apenas 06/09, das 10h às 17h, na Praça Jardim dos Imigrantes.
🔗 Mais detalhes no site da Prefeitura: https://saobentodosul.atende.net/cidadao
