A medida tem como objetivo assegurar a regeneração natural da espécie, considerada ameaçada de extinção, além de manter o equilíbrio do ecossistema das florestas de araucária. O pinhão também é importante fonte de alimento para diversos animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, entre outros, responsáveis por auxiliar na dispersão das sementes e na regeneração da floresta.
O CPMA reforça que o respeito ao período de defeso contribui diretamente para a conservação ambiental e para a manutenção desse importante recurso natural e cultural da região Sul do Brasil. A fiscalização será realizada em todas as regiões do estado.
O descumprimento da legislação pode resultar em multa e responsabilização por crime ambiental.
