Novos conselheiros e mesa diretora do CMAS tomam posse em São Bento do Sul

Na manhã desta quinta-feira (16), foi realizada a solenidade de posse dos novos conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Bento do Sul. O evento contou com a presença do prefeito, representantes da Secretarias Municipais e membros da sociedade civil.

O CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, normatizar e fiscalizar os serviços de Assistência Social no município. É uma instância municipal deliberativa do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, regulamentado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS).

Com caráter permanente e composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, o Conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Criado em 1995, é regido pela Lei Municipal nº 2.818/2011 e pelo Decreto Municipal nº 878/2011. Sua função é acompanhar a gestão e a execução da rede de Assistência Social, incluindo programas, projetos e benefícios oferecidos no município.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do conselho como espaço de diálogo e construção conjunta de políticas públicas.

“O CMAS tem um papel essencial na garantia de uma gestão democrática, transparente e voltada para as pessoas que mais precisam. É nesse espaço que governo e sociedade se unem em prol de uma São Bento do Sul mais justa e solidária”, afirmou o prefeito.

Também foi realizado o reconhecimento aos conselheiros que encerram seu mandato, em agradecimento ao trabalho e à dedicação durante o período de atuação. Em seguida, os novos membros foram empossados e a nova mesa diretora foi oficialmente constituída.

A secretária municipal de Assistência Social reforçou o compromisso da equipe com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o apoio permanente ao Conselho.

“A participação social é o que garante que as políticas públicas sejam construídas de forma efetiva e com base nas reais necessidades da população. O CMAS é fundamental nesse processo”, destacou.

Com a nova composição, o Conselho Municipal de Assistência Social inicia mais um ciclo de trabalho voltado à defesa dos direitos, à valorização da cidadania e ao aprimoramento dos serviços socioassistenciais de São Bento do Sul.