O empresário José Clemir Spinelli, preso durante a Operação Pão e Circo, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (9). Ele é investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por supostamente liderar um esquema de fraude em licitações para contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses.
Segundo o MPSC, as investigações tiveram como ponto de partida a delação premiada de um servidor público e apontam a existência de um suposto cartel formado por empresários do setor de entretenimento e agentes públicos. O grupo teria atuado em pelo menos 18 municípios de Santa Catarina.
De acordo com a apuração, o esquema começava antes da publicação dos editais de licitação. Conforme o Ministério Público, os investigados discutiriam previamente com servidores e gestores municipais quais artistas seriam contratados para eventos públicos. Em seguida, as datas dos shows seriam reservadas e pré-contratos assinados, enquanto os editais seriam elaborados com exigências que favorecessem empresas previamente definidas.
As investigações apontam que, em março de 2023, Spinelli teria sugerido atrações ao então prefeito de Mafra, Emerson Maas, antes da publicação do edital da Mafra Fest. Posteriormente, segundo o MPSC, a empresa SP Eventos, ligada ao empresário, venceu a licitação para organizar o evento.
O Ministério Público também afirma que familiares de Spinelli fariam parte da estrutura investigada por meio de diferentes empresas do ramo de entretenimento. Para conferir aparência de legalidade às licitações, as empresas investigadas alternariam as vencedoras dos certames ou simulariam concorrência entre si.
Ainda conforme o MPSC, pelo menos sete empresas fariam parte do suposto esquema. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), citados pelo órgão, indicam que essas empresas participaram de mais de 460 licitações públicas, venceram cerca de 73% dos certames dos quais participaram e somaram quase R$ 54 milhões em contratos com o poder público.
A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas atípicas. Segundo o Ministério Público, Maria Clara Martins, esposa de Spinelli, seria responsável pela movimentação financeira do grupo e teria realizado ao menos 231 saques em dinheiro entre 2017 e 2024. A suspeita é de que parte dos valores obtidos por meio dos contratos públicos fosse sacada em espécie para dificultar o rastreamento das operações e viabilizar o pagamento de propinas.
Os investigados respondem por suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de cartel e lavagem de dinheiro. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. Até eventual condenação definitiva, todos os investigados têm direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.
Até a publicação desta matéria, a defesa de José Clemir Spinelli e Maria Clara Martins não havia se manifestado sobre as acusações. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
