Dia Nacional de Combate à Pirataria reforça riscos ao consumidor e prejuízos à economia
Por Procon Imprensa – 2 de dezembro de 2025
Para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado nesta quarta-feira (3), o PROCON/SC destaca a importância de conscientizar consumidores sobre os riscos à saúde e os impactos econômicos causados pela comercialização de produtos falsificados. A data reforça o trabalho contínuo do órgão, que tem intensificado operações de fiscalização em Santa Catarina, especialmente no combate a bebidas alcoólicas adulteradas com metanol e outros itens irregulares.
Nesta semana, uma ação integrada entre PROCON/SC, Guarda Municipal, Polícia Federal e Procon de Florianópolis combateu a distribuição de bebidas falsificadas na Capital. A operação faz parte de um conjunto de iniciativas que ganharam força ao longo de 2025, envolvendo também treinamentos para fiscais municipais e ações educativas.
Prejuízo bilionário e riscos à saúde
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria apontam que produtos falsificados causaram um prejuízo estimado em R$ 468 bilhões ao Brasil em 2024. Os setores mais lesados foram:
- Vestuário: R$ 87,4 bilhões
- Bebidas alcoólicas: R$ 85,2 bilhões
Ambos foram temas centrais do PROCON/SC Capacita, evento realizado no início de novembro, que ofereceu três dias de palestras técnicas e um dia de fiscalização prática na Grande Florianópolis.
Além do impacto econômico, há riscos graves para a saúde. Produtos falsificados frequentemente não atendem a normas de segurança:
- Óculos de sol sem filtro UV que prejudicam a visão
- Tênis que podem causar lesões ortopédicas
- Carregadores e baterias que podem superaquecer e explodir
- Brinquedos com metais pesados ou tintas tóxicas
- Medicamentos adulterados, um dos riscos mais críticos
Para orientar o consumidor, o PROCON/SC disponibiliza uma cartilha de identificação de produtos falsificados, alertando também para o envolvimento de organizações criminosas nesse tipo de comércio ilegal.
Ações integradas e combate permanente
As operações contra pirataria em Santa Catarina contam com apoio de diversos órgãos públicos. O PROCON/SC realiza ações conjuntas com:
- Polícia Civil
- Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) – único órgão estadual do tipo no Brasil
- Polícia Científica
- Guarda Municipal
- Polícia Federal
- Imetro-SC
Além de ser infração administrativa, a falsificação também constitui crime penal, o que reforça a necessidade de força-tarefa entre órgãos de fiscalização e segurança pública.
Principais ações do PROCON/SC em 2025
- Ação contra pirataria apreende R$ 640 mil em produtos falsificados
- Operação integrada apreende mais de R$ 100 mil em mercadorias irregulares
- PROCON/SC participa de seminário internacional sobre estratégias de combate
- Procon Capacita aborda riscos em vestuário e bebidas
- Fiscalização apreende bebidas suspeitas de adulteração em Florianópolis
- Operação conjunta recolhe 2 mil brinquedos irregulares avaliados em R$ 100 mil
- PROCON/SC orienta empresários sobre crise do metanol e descarte de garrafas
- Ações educativas alertam sobre como identificar e denunciar pirataria
- Centenas de acessórios falsificados de celular são apreendidos em Florianópolis
Atendimento à imprensa
A delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC, está disponível nesta data para entrevistas e esclarecimentos sobre as ações de combate à falsificação no Estado.
Contato:
Ascom – Filipe Prado: (11) 97554-7253
Como acionar o PROCON/SC
- Atendimento virtual Catarina: (48) 3665-9046
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: dúvidas gerais (ligação gratuita)
- Site: atendimento para cidades sem Procon municipal
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82 – Centro, Florianópolis
- Agendamento online: disponível no site oficial do PROCON/SC
Foto: PROCON/SC – Divulgação
