Câmara realiza sessão com homenagens e aprovação de projetos

Na sessão desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul prestou homenagens e deliberou sobre diversos projetos. O encontro foi marcado pela entrega de moções de aplausos e pela aprovação de matérias que visam o desenvolvimento da cidade.

Os vereadores entregaram moções de aplausos ao 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul pelo destacado trabalho no Projeto Rede de Vizinhos, iniciativa que tem fortalecido a segurança comunitária. Também foi homenageado o 1º Sargento Antonio Edival Pereira, reconhecido por sua honrosa atuação profissional no município. As homenagens foram propostas pelas vereadoras Zuleica Voltolini e Terezinha Dybas, respectivamente, assinadas por todos os demais vereadores.

Em discussão única e votação, foram aprovadas moções de aplausos, sendo uma à equipe sub-13 de basquete da Associação São Bento de Basquete (ASBB/FMD/FAMOSSUL), que conquistou títulos no campeonato catarinense e no campeonato sul-brasileiro da categoria em 2024. A homenagem é proposta pela vereadora Zuleica Voltolini. A outra moção é para o Willys Clube São Bento pelos seus 20 anos de fundação, destacando sua contribuição para a cultura automotiva local. O proponente é o vereador Alisson Hastreiter.

Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram projetos apresentados pelo Executivo Municipal. Entre eles, a ratificação do Termo de Cessão de Uso entre o município e a Associação APRISCO, e alterações nas leis municipais que tratam de disposições administrativas e financeiras. Foi autorizada a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do orçamento de 2024, bem como a abertura de créditos especiais e por excesso de arrecadação, visando ao equilíbrio fiscal e ao atendimento de demandas emergentes.

Destaca-se também a denominação do Centro Social Serra Alta como Urbano Rosá. A proposta foi do vereador Jairson Sabino.

Primeira discussão

Foram apresentadas em primeira discussão matérias que retornarão para votação em sessões futuras. Dentre elas, a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUMDURB). Também foi discutida a regulamentação sobre a Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa do Direito de Construir no município.

Outros projetos propõem a denominação de unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e servidões de passagem, como: Denomina de Catarina “Kátia” Ribeiro da Silva Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 01. Autora: vereadora Terezinha Maria Dybas. Denomina de Evelyn Baukat Sabino Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03. Autor: vereador Jairson Sabino. Denomina Colônia Ouro Verde, Servidão de passagem do município. Autor: vereador Darlan André Guliani. Denomina José Wiecinowsky, Servidão de Passagem do município. Autor: vereador Alisson Antonio Hastreiter. Denomina Regina Dums, Servidão de Passagem do município. Autor: vereador Alisson Antonio Hastreiter.

Próximas sessões

As últimas sessões do ano na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul ocorrem na próxima semana, uma na segunda-feira e outra na quinta-feira. Ambas iniciam às 19 horas.