Projetos, moções e homenagens marcam sessão da Câmara Municipal de São Bento do Sul
Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de São Bento do Sul discutiu uma série de projetos do Executivo, moções de aplauso e entregou certificados de regularidade, com destaque para iniciativas voltadas à saúde, assistência social e valorização de entidades locais.
Três moções de aplauso foram aprovadas por unanimidade: as de número 23, 24 e 26/2025, homenageando a Orquestra Filarmônica São Bento do Sul, o São Bento Handebol Clube e a JCI São Bento do Sul. Os parlamentares elogiaram o trabalho desenvolvido por essas entidades e destacaram a contribuição de cada uma para o município.
Entre os projetos em pauta, cinco de autoria do Executivo entraram em primeira discussão. O principal destaque foi o Projeto de Lei 66/2025, que propõe a criação do Programa Sou Autista em São Bento do Sul. A iniciativa visa articular ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e cidadania para garantir atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo acessibilidade e combatendo a discriminação.
O líder de governo na Câmara, vereador Joelmir Bogo, ressaltou que o projeto surgiu da necessidade de estruturar melhor o atendimento diante do aumento dos diagnósticos de TEA. “O projeto prevê, entre outras ações, a formação de equipes multidisciplinares e a criação de filas exclusivas e prioritárias para pessoas com autismo”, comentou.
Durante a sessão, o vereador Rodrigo Vargas apresentou uma emenda ao projeto sugerindo que, anualmente, no mês de abril, seja realizada uma reunião aberta à comunidade para prestação de contas e escuta pública. A proposta foi aprovada e o projeto segue para segunda discussão e votação na próxima sessão, marcada para quinta-feira (10).
Outro projeto debatido foi o 84/2025, que altera a Lei Municipal nº 3.476, de 26 de fevereiro de 2015, relacionada ao Programa Porteira Aberta, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A mudança propõe que as horas de deslocamento dos caminhões da secretaria deixem de ser contabilizadas dentro do limite de horas de serviço destinado aos produtores rurais. A alteração amplia significativamente o tempo de atendimento. “A expectativa é que os produtores poderão ser atendidos por até 32 horas, além da garantia de entrega de saibro e calcário”, afirmou a vereadora Terezinha Dybas.
Devido ao tempo dedicado às discussões dos projetos, o espaço da Palavra Livre foi suspenso nesta sessão.
