Aberto o período de rematrículas para estudantes da Rede Municipal de Ensino

Aberto o período de rematrículas para estudantes da Rede Municipal de Ensino

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A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro de 2025 estará aberto o período de rematrículas para o ano letivo de 2026.

O processo envolve todas as etapas da Educação Básica, desde o berçário até o 9º ano do Ensino Fundamental, e deve ser realizado diretamente nas unidades educacionais onde os estudantes estão matriculados.

Quem deve fazer a rematrícula?

São considerados em rematrícula os estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal de Educação em 2025 e que passarão para a etapa seguinte do curso em 2026. Isso vale tanto para os alunos que permanecerão na mesma escola quanto para aqueles que precisarão mudar de unidade, quando a etapa seguinte não estiver disponível na atual instituição.

Documentos necessários

Para efetuar a rematrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar:
1. Cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF da criança;
2. Cópia do comprovante de residência atualizado;
3. Cópia do cartão SUS da criança;
4. Declaração de regularidade vacinal (conforme Nota Técnica do TCE/SC, Resolução nº TC-0191/2022);
5. Cópia do cartão do Bolsa Família (caso receba o benefício);
6. Cópia do laudo ou diagnóstico médico com CID, data, assinatura e número do conselho profissional, nos casos de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação;
7. Cópia dos documentos pessoais dos pais ou responsáveis;
8. Cópia do termo de guarda, quando for o caso;
9. Preenchimento do formulário de solicitação de transporte escolar, conforme Lei nº 4.765/2023, para estudantes que necessitam do transporte público escolar.

Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de São Bento do Sul

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