Vereadores aprovam projeto que adota município de Forquetinha

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei enviado pela Prefeitura para que o município de Forquetinha, no Rio Grande do Sul, seja “adotado” por São Bento do Sul. Com isso, o município poderá ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal para atuar na reconstrução da cidade gaúcha. O projeto deu entrada, foi analisado e votado na mesma noite, como forma do Legislativo agilizar a tramitação para apoio à cidade gaúcha.

Mobilizada para ajudar os atingidos pelos alagamentos no Rio Grande do Sul desde os primeiros dias da tragédia, a Prefeitura de São Bento do Sul irá adotar o município de Forquetinha e formalizou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei que possibilitará que o auxílio seja prestado nesse momento de extrema necessidade, já que a cidade de três mil habitantes tem pontos com cerca de três metros de lama e infraestrutura profundamente abalada.

A proposta, enviada para apreciação da Câmara Municipal, visa que o Município esteja legalmente apto a enviar maquinários, equipamentos e pessoal para realizar os trabalhos de reconstrução da cidade. “Estamos sensibilizados com a proporção dessa tragédia e, com esse instrumento legal, teremos segurança para poder colaborar ainda mais com nossos irmãos gaúchos. Esperamos já na segunda-feira (19) partir com o comboio”, afirmou o prefeito Antonio Tomazini, lembrando que já nesta sexta-feira (17) uma equipe se desloca ao Rio Grande do Sul em missão de reconhecimento e avaliação. 

O contato com a administração de Forquetinha se deu já na quarta-feira (15), para entender o cenário atual da cidade. “Fomos informados pelo prefeito que a real necessidade deles neste momento é maquinário e gente capacitada para trabalhar na recuperação da área, que foi devastada. Rapidamente buscamos respaldo jurídico no apontamento feito recentemente pelo Tribunal de Contas, levantamos a estrutura que temos disponível para compartilhar com eles e agora aguardamos apenas a aprovação do projeto de lei na Câmara”, explicou a assessora de Gabinete, Suzana Teles. 

Ainda durante a sessão foi analisado, em votação única, a renovação do certificado de regularidade de Utilidade Pública à Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml. Em primeira discussão, além do projeto de apoio à cidade de Forquetinha, estavam dois projetos de lei da Prefeitura, um sobre suplementação orçamentária e outro referente à alienação de imóvel a particulares, referente a mutuários de programas da Empresa Municipal de Habitação (Emhab) que fizeram a quitação de seus contratos.

Também estava na pauta o projeto de lei do Legislativo, assinado pela vereadora Zuleica Voltolini, para alteração de uma lei municipal de abril de 1991, referente à Rua Rosália Bayerl, no bairro Progresso. Como houve a expansão da via em mais 172,5 metros, é necessária a adequação, e com isso a rua passa a ter 309,5 metros de extensão, 172,5 metros a mais do que a planta original.

Quatro projetos estavam em segunda discussão e votação. Todos foram aprovados. O primeiro deles, enviado pela Prefeitura, cria o programa de incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável em São Bento do Sul. Também de origem da Prefeitura, o segundo projeto tratava sobre adequações ao orçamento municipal.

Por fim, dois projetos do Legislativo foram aprovados. Um deles de autoria da vereadora Zuleica Voltolini, denominando Herbert Alfredo Fendrich uma rua do município. O segundo, da vereadora Carla Odete Hofmann, cria em São Bento do Sul o Banco de Materiais Ortopédicos.

Agende-se

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul ocorre na segunda-feira, dia 20. Ainda em maio haverá sessões nos dias 23 e 27.