Projeto que amplia acesso à Ouvidoria da Saúde avança na Câmara de São Bento do Sul
Um projeto de lei que busca facilitar o acesso da população à Ouvidoria Pública Municipal avançou na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. A proposta, de autoria do vereador Diego Niespodzinski, foi analisada e aprovada pelas comissões permanentes nesta terça-feira (17).
O Projeto de Lei nº 68/2026 prevê a obrigatoriedade da instalação de QR Codes em locais visíveis nas unidades de saúde do município de São Bento do Sul. A ferramenta permitirá acesso direto à Ouvidoria, facilitando o envio de reclamações, sugestões, denúncias, elogios e demais manifestações relacionadas aos serviços públicos de saúde.
De acordo com o autor, a iniciativa surgiu após o relato de uma moradora que enfrentava dificuldades para entrar em contato com o órgão. “Muitas pessoas acabam recorrendo às redes sociais para reclamar, por não conhecerem os canais oficiais ou não saberem como utilizá-los”, destacou o vereador.
A proposta estabelece que os QR Codes sejam disponibilizados preferencialmente em locais de grande circulação, como recepções e salas de espera das unidades de saúde, garantindo maior visibilidade e acessibilidade ao serviço.
O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente; além de Saúde, Saneamento e Assistência Social.
Agora, o texto segue para discussão e votação em plenário durante sessão ordinária da Câmara. Caso aprovado, a medida deverá modernizar o acesso da população à Ouvidoria e fortalecer a comunicação entre cidadãos e o poder público.
