Na sessão desta quinta-feira (10), a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul aprovou quatro projetos de lei de autoria do Executivo, com destaque para o Programa Sou Autista, que visa garantir atendimento especializado e políticas públicas integradas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão foi conduzida pela vice-presidente da Casa, Cátia Friedrich, devido à ausência do presidente Gilmar Pollum, que participa de um curso de aprimoramento legislativo.
O Projeto de Lei nº 66/2025, que institui o Programa Sou Autista, busca articular ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e cidadania, promovendo acessibilidade universal, combate à discriminação e um atendimento mais estruturado às pessoas autistas. O líder de governo, Joelmir Bogo, destacou que “hoje os autistas têm acesso à saúde, mas à regra geral do SUS. Com o projeto, eles serão atendidos de forma grandiosa”.
O projeto também recebeu uma emenda do vereador Rodrigo Vargas, que propõe a realização de uma reunião anual com a comunidade no mês de abril para prestação de contas, acolhimento de sugestões e promoção da transparência. A proposta ainda passará por votação em redação final.
Outro destaque foi a aprovação do Projeto nº 86/2025, que autoriza a ampliação de dotações orçamentárias com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), visando o fomento e democratização do acesso à cultura no município. O valor total é de cerca de R\$ 10 mil.
Já o Projeto nº 88/2025 permite a abertura de crédito para a compra de instrumentos musicais e equipamentos para a Banda Marcial da Escola Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. O recurso, no valor de R\$ 100 mil, é proveniente de emenda impositiva da deputada estadual Luciane Carminatti.
Durante a sessão, fizeram uso da Palavra Livre os vereadores Diego Niespodzinski, Luiz da Luz, Cátia Friedrich, Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas, Joelmir Bogo e Terezinha Dybas.
