Legislativo e Executivo discutem atualização da Lei Orgânica de São Bento do Sul

Reunião entre vereadores e representantes da Prefeitura debateu mudanças no documento que estabelece as principais regras de funcionamento do município

Vereadores e representantes do Executivo Municipal se reuniram nesta quinta-feira (10), na Prefeitura de São Bento do Sul, para discutir a atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM). O documento está sendo analisado desde fevereiro e o processo deverá continuar nos próximos meses, com avaliação dos diferentes pontos que poderão ser modificados.

Durante o encontro, a chefe de gabinete da Prefeitura, Suzana Teles, e o procurador do município, Adriano Stenzoski, apresentaram considerações sobre a importância de uma análise criteriosa de cada dispositivo.

Segundo eles, as alterações precisam ser avaliadas com cautela, já que a Lei Orgânica estabelece normas que influenciam diretamente o funcionamento da administração e a organização do município.

O prefeito Antonio Tomazini também participou da reunião e destacou a importância de um trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo.

“É algo de extrema importância e que requer um estudo em conjunto”, afirmou.

Tomazini também ressaltou que a atualização é necessária diante do tempo de vigência do atual documento, cuja elaboração ocorreu ainda na década de 1980.

Trabalho conjunto

O presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Gilmar Pollum, explicou que o processo de atualização conta com o apoio do Centro de Estudos da Administração Pública (Ceap Brasil). No entanto, segundo ele, o texto poderá receber adaptações para atender às características e necessidades atuais do município.

“Nós vamos fazer ajustes em conjunto, suprimindo e alterando o que for preciso”, comentou Pollum.

Durante a reunião, vereadores também levantaram a possibilidade de realização de uma audiência pública, permitindo que a população participe diretamente das discussões e apresente sugestões sobre as mudanças propostas.

A atualização da Lei Orgânica deverá seguir em análise ao longo dos próximos meses, com a expectativa de que o processo envolva tanto o debate técnico entre os poderes quanto a participação da comunidade.