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Câmara de São Bento do Sul rejeita criação de novo departamento e cargos comissionados
Na sessão desta quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul rejeitou, por voto de desempate do presidente Gilmar Pollum, o Projeto de Lei nº 094/2025, que previa a criação do Departamento de Infraestrutura de Pavilhões, Parques e Patrimônio Público Municipal. A proposta incluía também a criação de três cargos comissionados — diretor, assessor II e gerente de serviços operacionais.
O novo órgão teria a função de gerir praças, parques, pavilhões e outros bens públicos, incluindo a Promosul, recentemente incorporada ao patrimônio municipal. O Executivo defendia que a medida melhoraria a administração desses espaços e liberaria o Departamento de Compras e Licitações para focar exclusivamente em processos de aquisição e licitação.
Com a ausência de um vereador, a votação terminou empatada: quatro votos favoráveis e quatro contrários. Pelo regimento interno, coube ao presidente desempatar, e Gilmar Pollum votou contra.
O posicionamento contrário contou também com o apoio da vice-presidente Cátia Friedrich, do primeiro-secretário Diego Niespodzinski e do segundo-secretário Rodrigo Vargas, além da vereadora Zuleica Voltolini.
Pollum justificou que, embora reconheça a importância da Promosul para o município, o espaço pode ser mantido de forma menos onerosa até que uma empresa terceirizada assuma a gestão. Ele sugeriu criar funções gratificadas para servidores efetivos, valorizando o quadro de carreira sem gerar altos custos aos cofres públicos.
Segundo o presidente, serviços como roçadas e manutenção elétrica já são realizados por empresas contratadas pela Prefeitura, o que demonstra a viabilidade de manter o espaço com a estrutura atual.
“Neste momento, voto de forma contrária à criação de cargos. Posteriormente, após uma licitação ou terceirização, podemos avaliar novamente a necessidade de contratações. Agora, o valor é muito alto e temos alternativas mais econômicas”, afirmou.
Além da votação do projeto 094/2025, a sessão contou com a aprovação de moções e discussão de outros projetos, como o PL 34/2025, que cria o Dia da Limpeza Coletiva em setembro, e o PL 104/2025, que autoriza a doação de um veículo Sprinter ao Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul.
Na Palavra Livre, se pronunciaram os vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar Pollum, Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas e Luiz da Luz.
Em sua fala de justificativa, Gilmar citou o artigo 67, inciso 1, do Regimento Interno, que prevê o voto de desempate pelo presidente, e ressaltou a importância da Promosul para o município, destacando que o espaço precisa ser preservado e mantido. Contudo, defendeu que isso pode ser feito de forma menos onerosa, até que uma empresa terceirizada assuma a gestão.
O presidente sugeriu alternativas como a criação de funções gratificadas para servidores efetivos, o que, segundo ele, privilegiaria o quadro de carreira sem onerar excessivamente os cofres públicos. Gilmar afirmou que existem bons profissionais no serviço municipal que poderiam atuar na Promosul, evitando a necessidade de novos cargos comissionados.
Ele também citou que serviços de manutenção, como roçadas e trabalhos elétricos, já são executados por empresas contratadas pela Prefeitura, o que reforça a possibilidade de manter o funcionamento do espaço com a estrutura existente. “Neste momento, voto de forma contrária à criação de cargos. Posteriormente, após uma licitação ou terceirização, podemos avaliar novamente a necessidade de contratações. Agora, o valor é muito alto e temos alternativas mais econômicas”, declarou
