Protesto por pavimentação: Moradores Luiz Lizmeyer se unem e cobram solução

Protesto por pavimentação: Moradores Luiz Lizmeyer se unem e cobram solução

- in São Bento do Sul
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Moradores da Rua Luiz Linzmeyer, querem solução para problema. Rua tinha anti pó , pago.pelos moradores e foi retirado pela prefeitura

São Bento do Sul

Moradores da rua Luiz Lizmeyer, se uniram em concentração na via na tarde desta sexta-feira, 21-06 para cobrar da prefeitura a pavimentação da via.

O encontro pacifico foi um ato para provocar o executivo de fato realizar a obra, aguardada há anos pelos residentes.

A manifestação ocorreu ainda para que a prefeitura explique os motivos da retirada do anti-pó na via, e que foi pago pelos moradores.

Moradores lembram que na época da rerirada do anti pó, a promessa que iriam imediatamente iniciar as obras de asfalto, o que não ocorreu. “Vamos continuar com nossas manifestações, estamos unidos nesta ação. Pretendemos cobrar essa ação na câmara de vereadores e no próprio executivo”, anunciam.

A via fica próximo a Univille, com grande fluxo de veículos, além de moradores um via que utilizam como escape da rodovia Dr. Genésio Tureck

“Não é rejeito é poeira que colocaram aqui que queremos. Essa gestão abandonou a manutenção do anti po e fez a retirada, O que deixa triste é que em muitas vias são realizado asfalto mas qual critério é utilizado ?”, questiona o morador Jean Medeiros

“A nossa via tem 40 anos e a mais de 20 anos estamos lutando pela pavimentação. É um via de entrada e saída para a rodovia Dr. Genésio Tureck. Com a pavimentação se resolve dois problemas graves. Um a melhoria da qualidade de vida outro mais um acesso para a Univille”, lembra Jean

Segundo ele crianças adultos sofrem com poeira. “Estamos refém devido o pó”, comenta Jean

“O prefeito infelizmente não fez uma audiência pública aqui para saber qual era a necessidade, fizeram a travessa da creche ninguém pediu. Estamos vendo rua sem saída com anuncio de pavimentação, rua pavimentada duas três vezes recebendo nova pavimentação e aqui somente promessa”, reclama Jean

Questionados pelo portal SBS ONLINE se nesta gestão já teve alguma reunião referente a pavimentação, moradores lembram que duas reuniões foram feitas.

Segundo eles um desencontro de informações sobre aquilo que nos foi prometido. “Fizemos reunião aqui, houve uma promessa do secretário que iria ser feito mais não aconteceu. Nós questionamos os critérios adotados para pavimentação não tem transparência e não somos ouvidos. Temos áudios do alto escalão da prefeitura afirmando que o asfalto iria sair, ficou na promessa “, destacam os moradores

Carla e Chicão prestigiaram o ato

A vereadora Carla Hofmann (PR) que participou do movimento, lembrou que é fácil anunciar pavimentação de vias e não começar a fazer assinar papel e ordem de serviço é muito tranquilo. “Temos que começar a pensar o comprometimento de realizar as obras o morador que está comendo pó e passando por essa situação ele não quer saber do papel assinado, quer saber da pavimentação da via”, argumenta

Para a vereadora Carla o executivo deve ter um comprometimento de assinar a ordem de serviço e de fato a pavimentação ser executada. “A partir de segunda feira cumprido o que foi assumido com os moradores que estão buscado melhor qualidade de vida e cobrar para que de fato a pavimentação seja executada”, anunciou

O vereador Chicão (Progressistas) destacou que a realidade da via deve se buscar um entendimento e de fato a prefeitura executar a obra. “Eu tenho falado muito na câmara sobre essa via, esse projeto para pavimentação não existia até uma semana, agora depois da cobrança o projeto de fato apareceu “Não é somente asfaltar um trecho da via em sim toda ela, ou seja os 843 metros de extensão. Vamos continuar eu a Carla e os demais vereadores cobrando do executivo municipal”, destacou

Terezinha Dybas diz que programa pavimentação comunitária está suspenso  

A líder de Governo na Câmara, vereadora Terezinha Dybas (PSD) informou na tarde deste sábado que a rua Luiz Linzmeyer estava em processo de pavimentação comunitária, e que precisaria ter no mínimo 70% de adesão (eles tinham em torno de 80%). No entanto o Tribunal de Contas questionou essa modalidade e por enquanto está suspenso. A vereadora lembra que se os morados conseguissem 100% de adesão poderia ser feito na modalidade Mutirão, foi realizado a tentiiva de 100% mais não conseguiram
Segundo a vereadora a Prefeitura já informou a respeito que vai incluir a rua deles para ser feito com recursos próprios. “Assim que tiver orçamento para tal será feito, mas não temos uma data correta”, comentou a vereadora
Terezinha Dybas, também lembra que surgiram comentário que a prefeitura suspendeu a obra por não querer fazer. “Isso não procede, tanto é que a pavimentação com 80% sairia do papel mas o Tribuna de Contas encaminhou documento suspendendo. O projeto está pronto se for conseguido orçamento poderá ser feito licitação mas no momento o orçamento está certinho para todas as obras que estão em andamento e as que estão previstas fazer licitação nas próximas semanas”, diz a vereadora

Adesão de 100%

“A nova lei de licitações e contratos trouxe de forma explícita o credenciamento, fato este, que não acontecia na lei 8.666/1993.
Vale citar que o credenciamento trata-se de um procedimento auxiliar através do qual permite-se a participação de interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem junto ao órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.
Assim, diversos fornecedores podem ser habilitados a prestar o mesmo tipo de serviço de forma contínua e simultânea.
Apesar de não haver uma vedação explícita e categórica na Lei nº 14.133/2021 quanto ao uso do credenciamento especificamente para obras e serviços de engenharia, o Tribunal de Contas de Santa Catarina se posicionou no sentido de que esta modalidade de contratação é irregular. Este entendimento foi emitido pela Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (COSE) através de consulta formulada por e-mail quando do envio das informações para o e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão).
Ressalta-se que o envio das informações para o e-Sfinge é obrigatório, sendo realizado somente após a homologação do processo de credenciamento, momento no qual foi apontada a irregularidade. Ainda, o credenciamento para obras e serviços de engenharia carece de prejulgados e decisões em processos administrativos, o que inviabilizou uma análise prévia detalhada nesse quesito.”

Em função disso o credenciamento para o Programa de Pavimentação Comunitária (lei 3223/2013) está em tramites de revogação e por hora todas as execuções das ruas do Programa estão paralisadas. Nosso departamento Jurídico e também o departamento de Compras da Prefeitura estão trabalhando na busca de alternativas para dar seqüência ao Programa atendendo as exigências do Tribunal de Contas do Estado.
Importante frisar que o Programa de Mutirão (com adesão de 100%) continua normalmente, e os projetos de pavimentação que estão em elaboração não serão interrompidos.

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