Prefeitura de São Bento receberá Prêmio Fritz Müller

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IMA divulga vencedores do 21º Prêmio Fritz Müller

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga os vencedores do 21º Prêmio Fritz Müller. Com finalidade de reconhecer e premiar empresas e organizações que desenvolvem projetos em prol do meio ambiente, a honraria é destinada a projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para a conservação do meio ambiente. A solenidade de entrega da premiação está marcada para 10 de dezembro, na Fiesc.

Dividido em 15 categorias diferentes, o concurso é voltado a projetos e ações desenvolvidos nas áreas de agricultura sustentável, conservação de insumos como água e energia, controle da poluição, tratamento de efluentes, reciclagem e resíduos sólidos, educação ambiental, gestão ambiental, turismo ecológico, entre outros.

Participam da premiação empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado.

Categoria e Premiado:

Categoria: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Vencedora: EPAGRI
Projeto: Biodiversidade e potencial de uso de parasitoides no controle biológico da mosca-das-frutas sul-americana no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Categoria: CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ÁGUA)
Vencedora: General Motors do Brasil
Projeto: 75% de água reciclada da General Motors – Unidade de Joinville

Categoria: CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ENERGIA)
Vencedora: BMW DO BRASIL LTDA
Projeto: Programa de Eficiência Energética BMW Araquari.

Categoria: CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E DA VIDA SILVESTRE
Vencedora: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
Projeto: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Programa Produtor de Água do Rio Vermelho

Categoria: CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Vencedora: Termotécnica
Projeto: Energia Renovável expandindo a sustentabilidade

Categoria: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Vencedora: Itapoá Terminais Portuários S.A
Projeto: Itapoá Sempre Verde

Categoria: GESTÃO AMBIETAL
Vencedora: CIA INDUSTRIAL H CARLOS SCHNEIDER
Projeto: Reaproveitamento de Óleo de Têmpera

Categoria: GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Vencedora: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Projeto: Projeto Vencer

Categoria: PRODUTO ECOLÓGICO
Vencedora: EPAGRI – EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
Projeto: Indicação geográfica erva-mate do Planalto Norte Catarinense.

Categoria: PROJETOS DE PESQUISA
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Reprodução e Reintrodução da Bromélia Dyckia ibiramensis, Planta Rara e Endêmica do Rio Hercílio em Ibirama – SC.

Categoria: RECICLAGEM
Vencedora: EPAGRI
Projeto: Confecção de armadilhas artesanais de baixo custo para a captura de insetos-praga.

Categoria: RESÍDUOS SÓLIDOS
Vencedora: Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
Projeto: ReÓleo

Categoria: TURISMO ECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Turismo Ecológico Comunidade da Barra do Ribeirão do Cocho – Ibirama/Apiúna – SC

Certificado IMA de Gestão Ambiental

Além do troféu Fritz Müller, os projetos premiados receberão o Certificado IMA de Gestão Ambiental. Com esse certificado, o Instituto reconhece que os resultados ambientais da organização contemplada estão fazendo a diferença na preservação ambiental catarinense.



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1 Comment

  1. Paulo A Accorsi de Godoy

    Meio ambiente : Aperfeiçoamentos no PSA como fator indutor para diversificar e otimizar necessárias ações ambientais

    A lei estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, trata do “conservador recebedor “Após mais de um ano, a lei de São Bento do Sul Nº 2677, de 24 de novembro de 2010 instituiu a política municipal dos serviços ambientais, o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa, e dá outras providências.(***)
    Neste ano, o Departamento de Meio Ambiente, Epagri, Samae, CIQ e FGB, elaboram 4 edições do “Informativo PSA”. A iniciativa surgiu pela percepção da necessidade da comunicação com os colaboradores do programa “Produtor de Água do Rio Vermelho”, vinculados com o “Pagamento por Serviço Ambiental”. (*)
    Consultando no google a frase “ prefeitura São Bento do sul Sul pagamento psa “ traz inúmeras informações da prefeitura sobre o PSA, todas realçando aspectos positivos do programa. (**)
    Para o contribuinte há precisão de um maior equilíbrio na divulgação de informações sobre o PSA do município de São Bento do Sul inclusive para incentivar a população a integrar –se no PSA, oferecendo contribuições, ideias e possíveis soluções para o aperfeiçoamento
    O acelerado desenvolvimento das comunicações e informações, o desenvolvimento da consciência ambiental implica em indicar e debater aspectos críticos do PSA e outras situações ambientais irregulares que terão melhor encaminhamento com a gestão integrada e sustentável da prefeitura e participação de segmentos representativos da comunidade .
    Fazer a diferença na preservação ambiental de São Bento do Sul guarda relação com uma perspectiva ampla e crítica dos programas , ações e projetos da prefeitura. Indico alguns textos para possível consulta :
    (1)
    Pagamento por serviços ambientais (PSA) e agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna Natália Jodas, Rogério Silva Portanova (1)
    (2)
    Do Dano Ambiental da Responsabilidade Civil, do ICMS Ecológico e dos Serviços Ambientais
    (3)
    Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais Heirinch Boll Stifung

    (1)
    http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/20044

    (2) https://marianipaixao.jusbrasil.com.br/artigos/383402762/do-dano-ambiental-da-responsabilidade-civil-do-icms-ecologico-e-dos-servicos-ambientais?ref=serp
    (3) https://br.boell.org/pt-br/2015/04/17/visoes-alternativas-ao-pagamento-por-servicos-ambientais-caderno-2
    Outras fontes de pesquisa:
    http://www.conjur.com.br/2019-out-12/ambiente-juridico-poluidor-pagador-protetor-recebedor-usuario-pagador (****)
    Legislação municipal sobre poluição sonora, visual e PSA: semelhanças e variabilidade de tratamentos
    publicado em 04 de july de 2019
    https://www.webartigos.com/artigos/legislacao-municipal-sobre-poluicao-sonora-visual-e-psa-semelhancas-e-variabilidade-de-tratamentos/162798
    Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009 (…artigo 4º XVIII…) ( tb artigos 7 X , 25 X entre outros)
    (*)
    Informativos sobre o PSA 22/12/2017 http://www.saobentodosul.sc.gov.br/noticia/15244/informativos-sobre-o-psa#.Xb7bj1VKiUk
    (**)
    https://br.search.yahoo.com/search;_ylt=AwrJ7KPw2L5d2AgARYHz6Qt.;_ylc=X1MDMjExNDcxMDAwMwRfcgMyBGZyA21jYWZlZQRncHJpZANnd1dEVTFSTFJwYWZFcHA4SHE2QXVBBG5fcnNsdAMwBG5fc3VnZwMwBG9yaWdpbgNici5zZWFyY2gueWFob28uY29tBHBvcwMwBHBxc3RyAwRwcXN0cmwDMARxc3RybAMyOARxdWVyeQNwcmVmZWl0dXJhJTIwc2JzJTIwcGFnYW1lbnRvJTIwUFNBBHRfc3RtcAMxNTcyNzg4NTgy?p=prefeitura+sbs+pagamento+PSA&fr2=sb-top&fr=mcafee&type=E211BR0G0
    (***)

    Realizado o Pagamento por Serviço Ambiental DATA DE INCLUSÃO: 26/11/2018 13:16
    … Em seu discurso, o prefeito Magno Bollmann lembrou que São Bento do Sul foi pioneira do projeto no País, mas que a criação dele surgiu na Alemanha. “Tivemos a felicidade, naquela oportunidade, de visitar e conhecer todo o histórico do projeto. E então trouxemos essa ideia para São Bento do Sul”, comentou Magno.
    ****

    Exemplos de trechos úteis para iniciar questionamentos e propostas

    O art. 42 da Lei nº 12.305/2010, por exemplo, prevê a possibilidade de o Poder Público instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender a iniciativas ecologicamente corretas.
    O uso dos bens ambientais, vale ressaltar, deve ser remunerado pelo usuário, ainda que este não seja causador direto de degradação ambiental, ou até mesmo tenha agido licitamente, de modo a estimular o consumo racional e compatível com o princípio do desenvolvimento sustentável.

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