MULHER IRÁ RESPONDER EM JUÍZO POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

MULHER IRÁ RESPONDER EM JUÍZO POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

- in São Bento do Sul
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Na madrugada de domingo, 28, por volta das 2h, no bairro Colonial, a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de perturbação do sossego. A Autora, responsável pela residência em que se constatou a presença de aproximadamente 10 pessoas e de som alto, irá responder a um Termo Circunstanciado (TC), devendo prestar esclarecimentos em juízo na audiência a ser realizada no Fórum da Comarca de São Bento do Sul. O aparelho de som foi também apreendido pelos Militares.
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VAMOS FALAR SOBRE PERTURBAÇÃO?
Nas proximidades do local os Militares constataram um som audível e na residência estavam mais de 10 pessoas. Uma mulher, 31, se apresentou com sendo responsável pela casa e declarou que estava ciente que o som estava perturbando os vizinhos e que iria comprar chumbinho para acabar com os cachorros que ficam na rua. Ainda, afirmou que tudo isso seria uma perda de tempo.
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VAMOS FALAR SOBRE PERTURBAÇÃO?
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De acordo com a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:
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– Com gritaria e algazarra;
– Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
– Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso.
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Importante destacar que não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.
Lembre-se seu direito termina onde começa o direito do outro.

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19 Comments

  1. Vera Lucia Costa de Azevedo

    Gostaria que fosse verdade. Pois passo por toda semana é ninguém vem para resolver😤😤

  2. Engraçado que em fluxo de CDHU a polícia não aparece, pode chamar varias vezes na madrugada que o fluxo vai até amanhecer e nada de polícia e nem guarda municipal. Descaso total com moradores do CDHU

  3. Como chamo essa polícia que fez tudo isso, porque aqui no meu bairro silêncio é algo que passa longe das nossas vidas, e não é só final de semana, é todos os dias.

  4. Aqui no Rio de Janeiro essa lei não funciona, a polícia nem mesmo vem atender ao chamado. Minha visinha atormenta a vida dos outros com o som dela e a falação alta,Já registrei queixa online, já reclamei várias vezes na prefeitura, e nada, sem resposta, e a visinha segue soberana e impune.

  5. Eu acho um absurdo quando vc liga pra polícia denunciando o barulho e eles te pergunta o seu nome
    Hj em dia estão matando as pessoas por causa de nada
    Eu na minha casa mesmo tem uma vizinha que liga o sóm só a noite e vai até no outro dia não deixa ninguém dormir em paz a casa cheio de bandidos e aí vc liga pra polícia e eles te pede o seu nome
    Aí vc dá o seu nome e fica marcado com os bandidos .acho que não deveria ser assim não só ligar e fazer a denuncia

  6. Moro em Alvorada e aqui eh terra sem lei
    todo mundo faz festa na hora que quer com quantas pessoas que quer e quando ligamos pro 190 o atendente diz não poder fazer NADA! Como pode isso estamos na mão festa gente, aos sábados pela manhã em torno das 7h quando estão indo embora ninguem sai na rua com medo!

  7. Acho que essa lei deveria ser mais severa e que a polícia atuace com mais rigor e que comparecece quando for acionada.

  8. Aqui em itapemirm vizinho mexendo com obra até as 4da manhã,os outros vizinhos chamava atenção não adiantava ,e o cara fazendo barulho com marquita, batesao do cão,liguei pra 153 falaram que só tinha 1 viatura .nada liguei lá 190 falaram que iriam vir e não vieram, tivemos que aguentar vizinhos fazendo barulho a noite toda. Final semana os policiais não atende chamados. E olha que aguardei esperando eles virem e nada. Passamos.a noite em claro sem dormir. Final de semana não podemos contar com atendimento policiais em itapemirim eles não vem.

  9. Aqui em itapemirm vizinho dorme dia todo e a noite mexendo com obra até as 4da manhã,os outros vizinhos chamava atenção não adiantava ,e o cara fazendo barulho com marquita, batesao do cão,liguei pra 153 falaram que só tinha 1 viatura .nada liguei lá 190 falaram que iriam vir e não vieram, tivemos que aguentar vizinhos fazendo barulho a noite toda. Final semana os policiais não atende chamados. E olha que aguardei esperando eles virem e nada. Passamos.a noite em claro sem dormir. Final de semana não podemos contar com atendimento policiais em itapemirim eles não vem.

  10. Isso só funciona lá né, porque aqui no bairro Valverde Nova Iguaçu RJ,tem bares que incomodam muito e a polícia não faz nada,tem uma vizinha que aterroriza moradores de e nem o fórum de Nova Iguaçu, não faz nada,ela tem vários processos e nada,vizinhos que não aguentam são obrigados comprar outra casa ou sair da própria casa e morar de aluguel.

  11. Nossa como gostaria que aqui em São Paulo, fosse assim a polícia deveria agir assim seria perfeito,aqui agente chama a polícia e quando vem não adianta muita coisa.
    Quando vão embora aumentam mais ainda o som,se tomasse uma medida mais rígida já teria sido resolvido.

  12. Mas não é bem assim o povo é mau educado e ainda mais nessa quarentena aumentou ainda mais os excessos do povo com festas e barulhos acima do recomendado pra qlqr horário. A polícia vem com muito custo daí depois eles aumentam de novo e ainda riem da nossa cara e a polícia não volta mais. Muito difícil retornar pra verificar se resolveu o aviso

  13. Bom dia, gostaria de lembrar que, Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal. E pela lei do Psiu em zonas residenciais o limite de ruído permitido é de 50 decibéis (o equivalente a um choro de bebê) entre 7h e 22h. Das 22h às 7h o limite cai para 45 decibéis. Em zonas mistas, são permitidos até 65 decibéis (compatíveis com o latido forte de um cachorro) durante o dia e entre 45 e 55 decibéis das 22h às 7h. Nas áreas industriais, o limite é de 70 decibéis (proporcionais ao som de um aspirador de pó) entre 7h e 22h e até 60 decibéis durante a madrugada.

  14. OLÁ , MAS A PESSOA QUE FAZ A DENÚNCIA TAMBÉM NÃO TEM QUE SE APRESENTAR NA OCORRÊNCIA DE APURAÇÃO POLICIAL DA DENÚNCIA E QUANDO O DENUNCIADO VAI RESPONDER EM JUÍZO?

  15. Sou morador de sao Bernardo do campo. Minha vizinha de nome Teresinha possui seis cachorros e os deixa bem de frente a janela do meu quarto .os animais fazem barulhos o mau cheiro de fezes e insuportável fui falar com ela ela disse que o quintal e dela e ela faz oque quizer. Ti em depressão tomo calmante por causa dos latidos e barulhos dos animais.ja fiz boletim de ocorrência e a polícia não fez nada..todos cachorro de rua ela tá pegando e colocando de frente a minha casa.

  16. Aqui em Ribeirão Preto SP no bairro do simione e uma suposta igreja evangélica que nos atormenta todos os dias com gritos sapateiois no chão muitos instrumentos enssurdecedores, além de muita gente como as igrejas estão fechadas reúnem se aqui sem máscaras e com o direito da irmandades se abraçar no final da algazarra, isso quando não ficam a noite toda fussando em guitarra no último volume,das 15hs as 18hs ensaio das 19,30hs as 22 22,30 23culto pra arrebentar os tímpanos de qualquer um já não sabemos mais o que fazer, se houver algum órgão público quê possa nos ajudar ficaremos gratos pois denúncias já fizeram várias QDO viram as coisas fazem pior, desde já muito obrigado

  17. Faço votos k esses honestos bondosos e amáveis policiais viessem pra Sorocaba TB prender uma pouca k “era” minha vizinha debaixo um sobrado uma pessoa k ama som alto, festa durante quarentena, e muito palavrão, falta educação ali desde o nascer da pessoa… Mas infelizmente, nesta cidade, não se adianta chamar a polícia, ela não vem, se quiser dar andamento senhora tem k ir até a central, fazer b.o.e aguardar andamento da causa, foi isso k o policial me informou na base do meu bairro 😾pouco caso terrível com quem precisa de tranquilidade!

  18. Eu moro em Manaus Amazonas aqui e todos os dias vizinhos com cachorro latindo desdas 6 da manhã ate 11 da noite , e vizinhos batendo nas paredes e povo gritando ñ sei mais oque eu faço e som alto de madrugada ligo pra polícia ai a polícia ñ resolver nada

  19. Moro aqui em Cuiabá numa favela nojenta que minha irmã comprou uma choupana,e tem uma vizinha alcolatra ,e o marido corno,alcolatra também,mais uns 20 alcolatras que perturbam é 24 HS.Manha,tarde,noite ,madrugada,com altura desejada.Minha mãe tem 93 anos,e já chamei a polícia várias vezes, disksilencio e nada resolvido.Acredito que talvez ela encontre um louco que lhe dê um balaço no cérebro e ela vá pro inferno perturbar o Satanás

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