Licitação de espaços para quiosques na Praça Getúlio Vargas já está com edital liberado

Licitação de espaços para quiosques na Praça Getúlio Vargas já está com edital liberado

- in São Bento do Sul
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Uma das obras mais aguardadas no município é a revitalização da Praça Getúlio Vargas no centro da cidade.

A revitalização do espaço onde literalmente São Bento do Sul nasceu, pois ali está o “marco zero” da cidade, transformará o local, proporcionando amplo e moderno espaço para o lazer do são-bentense e dos turistas que por ali passam.

E para acompanhar toda esta revitalização, a Administração Municipal lançou o edital de Concorrência Pública de nº 111/2020 cuja data de encerramento e abertura será no final deste mês, no dia 31.

O edital nº 111/2020 é de modalidade Concorrência Pública – permissão remunerada de uso de bens públicos, tipo maior lance ou oferta, ou seja, os permissionários vencedores da licitação irão pagar um valor mensal pelo uso do espaço público para explorar sua atividade comercial.

Resumidamente a licitação irá selecionar as empresas que irão explorar o uso de espaço público municipal, distribuídos em lotes (quiosques nos pergolados da Praça Getúlio Vargas), destinados para a atividade de venda de artesanatos em geral, produtos alimentares, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e plantas ornamentais de pequeno porte, sendo no total dezesseis espaços divididos, com tamanho 7,60m² cada, com ponto de energia, água e esgoto, a ser explorado em dias e horários alternados.

Um dos pontos positivos no edital é a padronização exigida para os quiosques, que deverão ser construídos com acabamento e vedações em material rígido como madeira, acm ou material similar, ficando proibido o uso de tendas pré-fabricadas em estrutura tubular com fechamento lateral em lona plástica.

Esta exigência foi motivada para que os quiosques contribuam para o novo visual da praça, pois serão instalados dentro dos pergolados, daí a exigência de se manter uma estrutura que contribua com o embelezamento do ambiente.

Quanto ao número de quiosques (espaços) que estão sendo licitados, serão 16 no total, pois cada pergolado abrigará quatro espaços distintos, totalizando 8 espaços.

Porém, como cada espaço será licitado para uso em dias alternados, serão dois permissionários por espaço, com uma utilização nas terças, quintas e sábados, e outra utilização nas quartas, sextas e domingos, totalizando assim os 16 quiosques na praça.

Feira Livre

Mas o que a população encontrará nestes quiosques da Praça Getúlio Vargas?

O edital prevê a comercialização de lotes (espaços) com os seguintes produtos sob a forma de Feira Livre:

Feira Livre no pergolado 1:

Lote 1 – Quiosque para comercialização de espetinhos de carnes diversas, batata recheada, pizzas, batata frita embalada, crepes, tapioca.

Lote 2 – Quiosque para comercialização de salgados fritos ou assados, pipoca, sorvetes, picolés, açaí, algodão doce, maçã do amor e churros.

Lote 3 – Quiosque para comercialização de produtos a base de chocolate: bombons, barras, drágeas, moedas, pirulitos, pastilhas, biscoitos e temáticos, e produtos de banana tais como: balas, banana passa, drágea, geleia, muss (doce) de banana, banana seca, chips de banana, chutney, catchup de banana, farinha e biomassa.

Lote 4 – Quiosque para comercialização de bebidas não alcoólicas, como água com e sem gás, água saborizada, refrigerante, água de coco, sucos, chás naturais, kombucha, cerveja e chopp sem álcool e alcoólicas como cerveja (com e sem glúten), chopp (com e sem glúten), licor, cachaça e vinho.

Feira Livre no pergolado 2

Lote 5 – Quiosque para comercialização de artesanatos, trabalho de artes plásticas e bens de caráter cultural (conforme Art. 1º Da Lei Nº 1683/2006) decorrentes das seguintes técnicas: fios e fibras, bordado em geral, tecelagem manual, cestaria em fibras naturais, tapeçaria bordada (arraiolo, etc.), crochê, tricô, confecção de rendas em geral, outras decorrentes da técnica; madeira – escultura, entalhe, pequena marcenaria, outras decorrentes da técnica; metal – jóias e bijuterias, escultura e objetos em ferro, esmaltação sobre metal, fundição artesanal em metais diversos, outras decorrentes da técnica; modelagem – cerâmica utilitária, cerâmica escultura, porcelana fria (biscuit), vidro fundido – fusing, massas plásticas, outras decorrentes da técnica; moldagem – peças em borracha – silicone e similares, peças em borracha de látex, peças em gesso, peças em qualquer tipo de argamassa, peças em resinas sintéticas – epóxi, poliéster, outras decorrentes da técnica; papel – peças em papel reciclado, peças em papel machê, peças em papel vegetal, cestaria em papel jornal, outras decorrentes da técnica; pintura decorativa – em madeira, tela a óleo, papel, tela texturizada, vidro, porcelana, baixo vidrado, tecido, molde vazado, pátinas e texturas, aquarela em seda, faiança, tela com tinta acrílica, outras decorrentes da técnica; tecido -aproveitamento de retalhos, bonecas de pano, confecção de flores artificiais, vestuário confeccionado artesanalmente e com técnicas diferenciadas, patchwork, outras decorrentes da técnica

Lote 6 – Quiosque para comercialização de doces, geleias, compotas de frutas e verduras, pães, massas artesanais, bolos, cucas, bolachas em geral, sonhos, orelha de gato, panetones, produtos sem glúten e sem lactose, docinhos em geral, como brigadeiros, trufas e beijinho.

Lote 7 – Quiosque para comercialização de frutas, verduras e legumes orgânicos e flores ornamentais de pequeno porte.

Lote 8 – Quiosque para comercialização de embutidos, defumados e queijos, tais como: linguiça, presunto (cozido, di parma, cru), salame, salsicha, apresuntado, peito de peru, blanquet de peru, mortadela, copa, pastrami, tender, lombo, salsichão, lombo defumado, morcela, paio, bacon defumado, costelinha defumada, lombo suíno defumado, picanha defumada, copa, presunto bovino, presunto tenro, cabrito defumado, frango defumado e peixe defumado.

Horários de funcionamento

Desta forma, a Praça Getúlio Vargas contará com atrativos para a população e turistas de terça à domingo, com horários específicos e de acordo com a época do ano:

Nos meses considerados mais quentes (outubro – novembro – dezembro – janeiro – fevereiro), os dias e horários serão os seguintes:

Terças às sextas – das 9h às 21h

Sábados e domingos – das 10h às 20h

Nos meses considerados mais frios (março – abril – maio – junho – julho – agosto – setembro), os dias e horários serão os seguintes:

Terças às sextas – das 9h às 18h

Sábados e domingos – das 10h às 18h

Produtos regionais

Outro aspecto exigido no edital tem como base o fortalecimento do comércio regional e o apoio aos produtores e indústrias integrantes da Região Destinos do Quiriri, ou seja, dos municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Corupá ou Campo Alegre.

Todos os produtos embutidos, defumados, queijos, bebidas alcoólicas, orgânicos, e a base de chocolate e derivados de banana deverão apresentar certificado ou atestado de que a empresa seja representante legal de indústrias e/ou produtores integrantes da Região Destinos do Quiriri.

Edital

Os interessados poderão acessar o Edital de Concorrência Pública nº 111/2020 – Tipo de licitação: Maior lance ou oferta, diretamente no portal de autoatendimento do município: saobentodosul.atende.net

A licitação ocorrerá no dia 31 de julho, na sede da Prefeitura, às 9h da manhã

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