PM PRENDE COMERCIANTE POR FORNECER BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES

PM PRENDE COMERCIANTE POR FORNECER BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES

- in Rio Negrinho
1857
0

Na tarde desta terça-feira (08), a Polícia Militar fazia rondas na Rua Carlos Hantschel em Rio Negrinho, quando avistou dois menores com latas de cerveja na mão.
Soldados efetuaram a abordagem dos menores, que confirmaram a aquisição da bebida alcoólica em um estabelecimento comercial próximo. Indagado o proprietário do comércio, o mesmo relatou que os dois menores haviam mentido a idade para comprar o produto.
O proprietário do estabelecimento foi preso e os menores apreendidos, sendo todos conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos cabíveis, sendo o Conselho Tutelar acionado, o qual acompanhou a ocorrência.
O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que é crime a atitude de “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”, com pena de detenção de dois a quatro anos e multa.
A Polícia Militar orienta aos proprietários e funcionários de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e cigarros, para que fiquem atentos a esse tipo de situação, exigindo sempre a apresentação de documento que comprove a maioridade.

Facebook Comments

Deixar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode querer ler também...

ANIMAL SILVESTRE FERIDO É ENCAMINHADO À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Na manhã de sábado, 20, o COPOM (Central